Zófimo Muiuane é acusado de ter assassinado a esposa, Valentina Guebuza, filha do antigo Presidente da República, Armando Guebuza.
Depois de várias sessões, iniciadas no dia 18 de Dezembro de 2017, reservadas à produção de prova, o corpo de juízes ficou, durante 24 dias, a reflectir em torno do veredicto a ser proferido esta terça-feira.
A primeira sessão do julgamento foi marcada pela presença de centenas de espectadores, entre os quais, o pai da vítima, Armando Guebuza.
A Polícia esteve reforçada, no local, com um contingente que guarnecia, não só o réu, mas a todos os presentes na sala da oitava sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
A Juíza Flávia Mondlane deu por iniciada a sessão por volta das nove horas, com a apresentação dos autos por parte do Ministério Público, relativamente aos factos ocorridos na noite do dia 14 de Dezembro de 2016, data em que, supostamente, por razões passionais, Valentina Guebuza perdeu a vida.
Ouvido o Ministério Público, Zófimo Muiuane foi chamado a intervir, tendo, o mesmo, recusado todas as acusações que pesam sobre si, e narrou a sua versão dos factos.
As sessões seguintes serviram para colher depoimentos de vários declarantes, entre eles, a ajudante de campo de Valentina Guebuza, a babá da filha do casal, os peritos, os padrinhos, e os agentes da Polícia da República de Moçambique.
Boa parte dos declarantes foi unânime em reforçar as declarações do Ministério Público, apontando o dedo acusador ao réu.
Contudo, nalguns casos, os depoimentos tornavam-se contraditórios, tal como se observou no segundo dia do julgamento.
A declarante Raquel, ajudante de Campo de Valentina, disse ter sido arrancada a arma do crime pelo réu, na presença da babá da filha do casal, depois de ter encontrado a pistola no chão, supostamente atirada por Zófimo Muiuane.
Por sua vez, a babá, de nome Regina Mucavel, desmentiu as declarações de Raquel, afirmando que o réu não arrancou a arma, apenas exigiu que lhe fosse devolvida.
No dia vinte de Dezembro, foram ouvidos os padrinhos de Valentina que, no dia dos acontecimentos, visitaram o casal para aconselhamento.
Os padrinhos foram unânimes em afirmar que Valentina dizia que Zófimo comportava-se mal.
O pastor Amossi Zitha, padrinho de baptismo de Valentina, disse, por exemplo, que o réu chegou a chamá-la de burra, estúpida e maluca em frente aos padrinhos.
As declarações dos padrinhos de Valentina vieram a ser desmentidas na sessão seguinte pelo padrinho e irmão do réu, Armando Muiuane, que disse, em tribunal, que o casal Valentina Guebuza e Zófimo Muiuane era considerado um exemplo na família, dada a frequente demonstração de amor entre ambos.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo ouviu também peritos de diversas áreas, no âmbito da produção de prova.
Muitos dos depoimentos das equipas de peritagem foram confrontados pela defesa do réu, uma vez apresentavam alguma insuficiência de informação.
Os peritos da medicina legal disseram ter certeza que os tiros que atingiram a Valentina não foram efectuados com a arma encostada na vítima, uma vez que, se assim fosse, seria possível detectar pólvora e outros elementos no orifício causado pelo projéctil.
Contudo, a medicina legal não conseguiu ter, atempadamente, acesso à roupa da finada, para confirmar a existência ou não de pólvora no vestuário.
A ausência desse exame, segundo a medicina legal, dificultou a definição da distância entre a arma e a vítima.
Os peritos de biologia forense não conseguiram realizar o exame biológico na roupa de Valentina, e os peritos de criminalística tiveram dificuldades para a recolha de dados no local dos acontecimentos, uma vez que, segundo um dos declarantes, houve tentativa de organizar o local antes da visita da perícia.
A defesa do réu questionou, com insistência, a credibilidade das conclusões das equipas de perícia, dada a insuficiência de dados nos relatórios apresentados em juízo.
No passado dia 28 de Dezembro, foram ouvidos os agentes da PRM que detiveram Zófimo na noite da morte de valentina.
Os agentes disseram, em tribunal, que o réu confessou que baleou a vítima e pediu que fosse levado pela Polícia.
No dia seguinte, a sessão foi reservada às alegações finais.
O Ministério Público e seus assistentes foram os primeiros a usar da palavra, e começaram por reforçar o seu posicionamento, pedindo a condenação do réu, com pena máxima de 24 anos de prisão.
No entender da acusação, Zófimo assassinou Valentina Guebuza de forma voluntária e premeditada.
A defesa do réu desmentiu a acusação, afirmando que Valentina Guebuza morreu por acidente, durante uma contenda entre o casal.
Os advogados sublinharam que a investigação para a clarificação do caso foi viciada, uma vez que diversos peritos ouvidos em tribunal não conseguiram, nos seus exames, trazer resultados que ajudassem a clarificar o caso.
A defesa reforça que Zófimo é inocente mas, caso seja condenado, deve-se ter em conta as incoerências apresentadas nas sessões de produção de prova, bem como o facto de que o réu é primário, e entregou-se à Polícia.
O réu teve também a oportunidade de tecer algumas palavras.
Zófimo, visivelmente emocionado, reforçou a sua versão, afirmando que é inocente e que durante o julgamento, foi difamado.
Tendo em conta o desenrolar do caso, a opinião pública diverge sobre a sentença que vai ditar o destino de Zófimo Muiuane, ex-gestor de Marketing da empresa de telefonia móvel Mcel, e agente do Serviço de Informações e Segurança do Estado, entidade que, segundo o réu, atribuiu-lhe a identidade de Washington Dube.
RM
