Os advogados de defesa dos vinte e oito réus, arrolados no processo de desvio de fundos no Fundo de Desenvolvimento Agrário, FDA, foram unânimes em afirmar que, os visados devem ser absolvidos na totalidade, por falta de provas consubstanciais, para a condenação de quem quer que seja.
Na sessão desta quinta-feira, reservada para as alegações finais, o Ministério Público, começou por destacar os demais projectos aprovados pela ex-presidente do FDA, Setina Titosse, que, no seu entender, tinham em vista o desvio do erário público.
O Ministério Público pediu a condenação de Setina e de todos os arguidos, afirmando que as suas alegações justificam e provam o envolvimento dos réus, nos diversos crimes de que são acusados.
Setina Titosse foi apontada, pelo Mistério Público, como a protagonista de, pelo menos, setenta e três crimes, dentre eles os de corrupção activa, burla, branqueamento de capitais e abuso de poder, dai que, segundo a acusação, a ré deve ser condenada, como forma de responder as expectativas da sociedade.
Ao usar da palavra, o advogado de defesa de Setina Titosse, começou por sublinhar que, das tantas imputações que pesam sobre a sua constituinte, o Ministério Público não conseguiu reunir, de forma organizada, provas para justificar as suas acusações.
A defesa questionou o facto de o Ministério Público não ter conseguido apresentar, de forma coerente, o valor total desviado por Setina Titosse e os restantes réus, dos cofres do FDA.
Todos os advogados, de forma individual, apontaram distintas fragilidades do processo, tendo, de forma unânime, requerido à absolvição total e incondicional dos réus, por falta de provas.
A defesa é também, de forma generalizada, da opinião que o tribunal não se deve basear nas expectativas da sociedade, mas deve usar da lei para julgar o caso.
Os advogados afirmam que houve uma precipitação do Ministério Publico em julgar o caso, o que levou-o a deixar de fora elementos importantes no processo, com destaque para o relatório financeiro, ainda em curso, relativo à avaliação dos prejuízos causados ao FDA, pela conduta dos réus.
Alguns advogados de defesa disseram, contudo, que, caso os seus constituintes forem condenados, o tribunal deve observar os atenuantes, tendo em conta as diversas razões, exaustivamente arroladas durante o processo.
No fim do encontro, Setina Titosse disse estar a ser vítima de perseguição.
Os advogados, por seu turno, reforçaram o seu posicionamento, pedindo a absolvição dos réus.
Nesta sessão, foi deliberado pelo juiz, em harmonia com a defesa e com o Ministério Público, que no dia vinte de Dezembro próximo, será proferido o veredicto final, ou seja, saber-se-á se Setina Titosse e os demais réus serão condenados ou absolvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
RM
