As tarifas de transporte público urbano de passageiros praticadas na região metropolitana de Maputo poderão passar dos actuais 7 e 9 meticais para 12 e 15 meticais nas distâncias inferiores ou iguais a 10 quilómetros e superiores a 10 e inferiores a 20 quilómetros, respectivamente.

Para o efeito, segundo a AIM, uma proposta de revisão das tarifas de prestação dos serviços de transporte de passageiros acaba de ser apresentada à Assembleia Municipal de Maputo, na capital moçambicana, numa acção que visa fazer face aos custos de operação e criar condições para a melhoria da qualidade de serviços.

As tarifas actuais de 7 e 9 meticais, praticadas desde 2012, encontram-se bastante desajustadas, pois a sua revisão não tomou em consideração os custos reais da exploração da actividade, não obstante o mecanismo de subsídio implementado nunca ter conseguido mitigar ou equilibrar os custos”, lê-se na proposta submetida à Assembleia Municipal, cuja fonte é citada pela AIM.

O documento tomou como pressupostos a tarifa técnica, que é o custo do transporte dividido pelo número de passageiros, a evolução histórica dos preços, bem como a isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nos serviços de transporte.

O custo real por passageiro/quilómetro é de 1,5 metical. Portanto, recomenda-se um reajustamento gradual da tarifa na base anual de 0,10 meticais por passageiro/quilómetro”, acrescenta.

Segundo o vereador de Transportes e Trânsito no Município de Maputo, João Matlhombe, que a expectativa é que a proposta seja apreciada e aprovada pela Assembleia Municipal no decurso da próxima sessão, a ter lugar em Setembro.

Esta revisão visa aglutinar o sector público e privado, através da organização do sistema de transporte público pelo princípio da concessão de corredores para os operadores, como forma de tornar a actividade sustentável. É preciso ter em conta que a tarifa ideal está para além dos 35 meticais”, explicou.

Mathlombe esclareceu que, mesmo assim, o reajuste ainda estará aquém do custo real, e o Governo vai continuar a subsidiar o serviço, cobrindo o défice e buscando o equilíbrio entre os custos e proveitos.

O País