A Assembleia da República ratificou, esta quarta-feira, a nomeação de João Beirão para o cargo de vice-presidente do Tribunal Supremo (TS), por votação das bancadas parlamentares.
A votação das bancadas parlamentares obedeceu os seguintes resultados 126 votos a favor, um contra e 89 abstenções.
João Beirão foi antes indicado ao cargo pelo presidente da república, Filipe Nyusi, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea g) do artigo 159 e número 2 do artigo 226 da Constituição da República, bem como ouvido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, por despacho de 12 de Fevereiro de 2015.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, entende que Beirão possui uma experiência profissional e conhecimento profundo sobre a organização.
