O Conselho Constitucional (CC) considerou a eleição autárquica intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, Província de Niassa, realizada em 17 de Dezembro do ano transacto, como tendo decorrido em conformidade com o quadro jurídico-constitucional.
Segundo o Presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, a eleição de um novo edil para a Cidade de Cuamba, reúne todos os requisitos para a sua validação.
“De um modo geral, a eleição autárquica intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Cuamba, realizada em 17 de Dezembro de 2014, decorreu com o quadro jurídico-constitucional estabelecido e estão reunidos todos os requisitos para a sua validação”, deliberou o presidente do CC, Hermenegildo Gamito.
Essas informações foram avançadas durante a deliberação do acórdão da eleição do edil daquela autarquia, organizada pela Comissão Nacional das Eleições (CNE), sendo que, o CC para além da validação proclamou Zacarias Filipe, com 6. 158 votos obtidos, correspondentes a 59 por cento.
Refira-se que estas eleições foram marcadas por um número elevado de abstenções, tendo-se atingido uma percentagem de 76 por cento, ou seja, do total dos 44055 eleitores inscritos, votaram apenas 24 por cento, os restantes são tidos como “gazetadores”.
