Os casos de violência e má conduta eleitoral estão a aumentar um pouco por todo o país, alertou Abdul Carimo, presidente da CNE, em sua exortação proferida nesta quinta-feira.
Carimo confirmou que a prática de ilícitos eleitorais tem resultado em detenções.
“Passados cerca de vinte dias (do arranque da campanha eleitoral), constatamos que a corrida eleitoral decorre a um ritmo aceitável, apesar de ter sido registado, um pouco por todo o país, incidentes que provocaram óbitos por acidentes de viação, feridos devido à violência – que tende a aumentar, violando as normas estabelecidas por lei, o que tem resultado em detenções”, afirmou o presidente da CNE’
O Presidente da CNE, apelou aos membros dos partidos para que “abandonem o recurso à violência, e pautem pelo civismo nos dias que nos restam da campanha eleitoral”.
“Importa recordar que, por lei, é proibido realizar a campanha eleitoral usando a força, incitando à violência. É igualmente proibido fazer campanha eleitoral em unidades militares e militarizadas; repartições do Estado e das autarquias locais; outros centros de trabalho, durante os períodos normais de funcionamento; instituições de ensino durante o período de aulas; nos locais normais de culto; outros lugares para fins militares ou paramilitares e unidades sanitárias”, sublinhou.
E, em um sinal de alerta, claramente dirigido a Frelimo, mas também ao MDM no centro e norte do pais, Carimo ressaltou que a lei eleitoral proibiu o uso de recursos estatais e municipais. Também proibiu a realização de campanha em unidades militares, locais normais de culto, edifícios públicos durante o dia de trabalho normal, e nas escolas durante o período de aulas.
