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As comunicações académicas continuam na IV Conferência Internacional do IESE, apresentadas em diferentes módulos sob a luz de diferentes temáticas.
Para falar da Produção de alimentos, protecção social e cidadania, apresentaram-se António Francisco e Gustavo Sugahara, com o subtema “Impacto acerca da implementação de uma pensão universal para idosos em Moçambique”
Na sua intervenção, Sugahara referiu que a evolução demográfica tem contribuído de maneira significativa para a protecção das famílias moçambicanas. “A principal forma que os moçambicanos ainda têm de assegurar a protecção social é ter muitos filhos.
Esta situação e baseada em altas taxas de mortalidade e altas taxas de natalidade. Num contexto em que morrem muito e a sua família é a força da mão-de-obra, ter muitos filhos é efectivamente a melhor forma de se proteger”, declarou.
O pesquisador, baseado em alguns estudos da sua conta pessoal, caracterizou ainda a natureza do Estado moçambicano e concluiu que se trata de um Estado falido mas não falhado. “Falido porque é extremamente dependente da poupança externa, na forma de doações e empréstimos, que preenchem a falta da poupança interna. Não falha porque é patrimonialista e assistencialista, apesar de ter rompido com a organização ancestral das famílias, onde os idosos tinham um papel fundamental”, disse.
O modelo de protecção social formal espelha o modelo económico ancorado na poupança externa – de partilha, mas selectiva. “Este modelo, logo a partida, rompe com o princípio da universalidade que está patente na legislação moçambicana e, como consequência, traz benefícios numa perspectiva pobre, para pessoas pobres”, afirmou.
Por sua vez, António Francisco defendeu que os beneficiários do actual sistema de protecção social, que é selectivo, são basicamente cerca de 10% da população. “São pessoas que compõem o grupo integrado no sistema do INSS, obrigatório para pessoas assalariadas, num sistema público de arrecadação e o grupo de pessoas abrangidas pela assistência social, através do Ministério da Mulher e Acção Social”, afirmou.
António Francisco referiu ainda que outros beneficiários deste sistema centram-se na cadeia de actores que operacionalizam os programas e quem o paga são os idosos, os doadores ou contribuintes. “O custo é efectivamente centrado nos idosos que perderam o poder de gerir o mecanismo de protecção, trabalham até morrer, em condições precárias e quando não conseguem trabalhar caem na mendicidade”, disse, acrescentando que “os doadores e contribuintes, subsidiam um sistema ineficiente, com custos elevados e susceptível a fraudes”.
Os pesquisadores foram unânimes em considerar que Moçambique ainda não possui uma pensão universal para idosos e nem discute o assunto porque os benefícios deste “sistema selectivo, discriminatório e assistencialista”, para os actores responsáveis pela sua existência são maiores do que os custos de optar por uma alternativa, que no caso seria o sistema da pensão universal.
