O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), reunido em sessão extraordinária deliberou ontem, a abertura de um inquérito contra o advogado Damião José por alegadamente existerem “elementos que indiciam a violação dos estatutos da Ordem”.

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Apesar de ser prática recorrente nos casos mediáticos, a verdade é que, segundos os estatutos da Ordem dos Advogados, é proibida aos advogados a discussão de questões públicas submetidas em juízo, pelos menos enquanto não transitarem em julgado.

O advogado Damião Cumbane apareceu na noite da passada terça-feira no programa Linha Aberta da STV com o seu constituinte, o empresário Manish Cantilal acusado de ser mandante dos raptos, onde este último disse ser inocente e estar a ser vítima de perseguição, tendo inclusive desafiado as autoridades moçambicanas a investigare-no. Manish disse que a sua prisão foi encomendada por pessoas cujos nomes não revelou. Damião Cumbana esteve no programa a fazer comentários de ordem processual enquanto que Manish respondia a questões sobre a sua vida. Muitos juristas insurgiram-se contra a entrevista nas redes sociais e exigiram que a Ordem agisse. E a reacção do Bastonário Tomás Timabana, não tardou.