Uma mulher de aparentemente 37 anos de idade, cujo nome não apurámos, foi agredida fisicamente e violada sexualmente por indivíduos ainda desconhecidos, na noite de terça-feira, 05 de Novembro em curso, no bairro Tchumene, no município da Matola. Enquanto isso, uma mãe cuja identidade omitimos para preservar a honra da família, sobretudo da vítima, exige justiça em virtude de a sua filha, de apenas cinco anos de idade, ter sido estuprada por um jovem que trabalhava numa escolinha em Maputo.
Em relação ao caso de Tchumene, a senhora dirigia-se à residência de um familiar naquele bairro, ido do distrito da Manhiça. Ela estava na companhia da filha, de apenas um ano de idade. Os supostos criminosos interpelaram a jovem e abusaram dela na presença da menor, a qual viu a sua progenitora morrer sem no entanto poder pedir auxílio.
O porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), João Machava, explicou ao @Verdade que, para além do espancamento brutal, foram encontrados sinais de violação sexual no corpo da mulher. Ao que tudo indica, ela não ofereceu resistência. Entretanto, a senhora não encontrou ninguém na casa onde ia porque o seu parente havia viajado para a província da Zambézia.
Sem espaço para se acomodar naquela noite, a vítima, com a filha no colo, tentou deslocar-se ao terminal de autocarros com o intuito de regressar para Manhiça. Infelizmente, durante o percurso, a mulher foi interpelada por indivíduos em número ainda não apurado e a obrigaram a manter relações sexuais. Posteriormente, desferiram golpes fatais contra ela com recurso a objectos contundentes, disse João Machava.
Até ao fecho desta edição, o corpo da vítima encontra-se na morgue do Hospital Central de Maputo para afeitos de reclamação pelos familiares. A criança está sob protecção da Polícia. Um dos moradores do bairro de Tchumene, que falou em anonimato, disse-nos que, por volta das 07h:00 da manhã, saiu de casa em direcção ao trabalho. Contudo, depois de percorrer alguns metros deparou-se com um corpo que sofreu escoriações e uma criança sentada ao lado a chorar. No local havia ainda um pau enfiado nos órgãos genitais da mulher. Em pouco tempo os mirones foram ver o que se passava. “Aproximei-me mas a mulher já estava morta. Chamei as estruturas do quarteirão que, por sua vez, pediram a intervenção da Polícia. Não se sabe ao certo a que horas que o crime aconteceu”.
Pedro Langa é guarda numa das casas do bairro de Tchumene, e no dia do crime trabalho à noite. À nossa Reportagem disse que não se apercebeu de nenhum movimento estranho nem grito, apesar de o crime ter acontecido a poucos metros do seu posto. Relativamente ao caso da criança estuprada numa escolinha, a mãe da vítima disse-nos que o acto deu-se no Centro Infantil Pomba Branca, numa altura em que a sua filha estava descansar num dormitório, na tarde do dia 26 de Agosto deste ano.
A menor abusada sexualmente regressou à casa com a calcinha furada. No memento do bando, a progenitora descobriu que o órgão genital da sua filha estava molhado com um líquido estranho. Depois de algumas perguntas, a criança revelou que teria sido violada sexualmente por um jovem identificado por tio Carlos, nome com que o violador é tratado pelos educandos.
Em caso de violação sexual, recomenda-se que:
• Mantenha a calma e tente fixar o maior número de indicadores que lhe permitam descrever o agressor, cor e corte de cabelo, cor dos olhos, cicatrizes, sotaque, outras características, quer do agressor, quer do veículo, se existir, como marca, cor, matrícula, etc.;
• Não faça uma higiene profunda, a nível ginecológico, sem ser vista/o por um médico ou perito;
• Preserve todas as peças de roupa que vestia na altura da violação, sem as lavar;
• Preserve qualquer objecto que lhe pareça ser pertença do agressor, mesmo uma ponta de cigarro;
• Dirija-se à esquadra de Polícia mais próxima e o mais rapidamente possível. As peças de roupa e os objectos referidos anteriormente são para entregar na altura da apresentação da queixa;
• Na esquadra deve ser encaminhada para os serviços de urgência da unidade sanitária mais próxima, onde deve ter prioridade no atendimento;
• Na unidade sanitária devem ser colhidas evidências da violação sexual e a vítima deve ser tratada de acordo com o Protocolo de Assistência às Vítimas de Violência Sexual.
Nesse contexto, no dia seguinte, a mãe da menina estuprada dirigiu-se, bastante furiosa, à escolinha para tirar satisfações, porém, a direcção do Centro Infantil Pomba Branca defendeu o seu funcionário. Indignada, a senhora deslocou-se ao Centro de Saúde da Polana Caniço “A”, onde a menor foi submetida a alguns testes preliminares. De seguida, foi transferida para o Hospital Central de Maputo a fim de ser igualmente examinada. Felizmente, o diagnóstico foi satisfatório, pois não se detectou nenhuma doença, mas comprovou-se que Carlos estuprou a menor, por isso, ficou 24h:00 detido e posteriormente restituído à liberdade.
Depois das análises, a mãe dirigiu-se à quinta esquadra da Polícia da República de Moçambique, onde se abriu um processo- crime contra o suposto violador. Na sua luta pela justiça, a progenitora da vítima deslocou-se, também, ao Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) para pedir ajuda. No local, ela foi indicada uma advogada estagiária, a qual exigiu 7.500 meticais para dar seguimento ao caso. A ofendida concordou e comprometeu-se a pagar o valor em duas prestações, uma de cinco mil meticais e outra de dois mil e quinhentos meticais, uma vez que, naquele momento, não despunha da quantia.
Uma advogada falsa
Chegados à esquadra, a advogada aconselhou a mãe da criança a regressar para casa supostamente porque ela ficaria a resolver o assunto com a Polícia, bem como faria questão de o acusado e os proprietários da escolinha serem responsabilizados. Todavia, a senhora ficou uma semana à espera de receber notícias da sua advogada. Esta manteve-se calada e devido à sua negligência, o caso foi encaminhado ao tribunal prenhe de anomalias, pois faltava anexar ao processo, dentre outros documentos, os resultados dos exames médicos. O agravante é que a advogada mentiu para a mãe da menor ao dizer que o violador estava detido, pois havia sido condenado a uma pena de prisão não especificada e o centro infantil iria indemnizar a família pelos danos causados à criança.
Por falta de resultados em relação ao que a causídica estagiária dizia, a senhora dirigiu-se ao Departamento de Atendimento da Mulher e Criança do Ministério do Interior, onde o problema foi dirimido por outro advogado. Este deslocou à Cadeia Civil para averiguar se Carlos estava ou não afectivamente detido. No local, descobriu-se que o violador pagou 17 mil meticais para ficar impune alegadamente por seu réu primário.
Depois de tantas voltas sem sucesso, a senhora a que nos referimos contactou a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, onde o processo está em andamento. Sobre este caso, o advogado José Caldeira disse que, para além do violador, a advogada do IPAJ devia ser punida com uma pena maior à luz do Código Penal por ter cobrado dinheiro à mãe da menina, pois a instituição na qual trabalha foi criada com o propósito de assistir juridicamente a cidadãos carenciados a custo zero.
