O Governo distrital da Massinga recebeu do Fundo de Infra-estruturas Distritais em 2012, 11.9 milhões de meticais e deste valor 5.4 milhões de meticais foram desviados para acertos de “última hora” para receber o presidente da República, Armando Guebuza e sua esposa, no âmbito da presidência aberta e inclusiva àquele ponto do País.
Esta informação consta de um relatório publicado pelo Centro de Integridade Pública, que refere que tais despesas não estavam previstas no Plano Económico e Social Distrital (PESOD).
Com os arranjos feitos pelos dirigentes locais para bajular Guebuza, actividades como construção de sanitários na Cadeia Distrital, construção de duas Sedes de Localidade (Rovene e Malamba), construção de um Posto Policial (Lihonzuane), construção de duas vedações (SDPI e Residência do Director do SDPI), construção de três residências para funcionários (Rovene, Chicomo e Guma), construção de uma Tribuna (Chicomo), construção de duas residências para funcionários (Rovene e Chicomo) e construção da Sede de Rovene, antes previstas no PESOD não foram efectuas.
Os fundos desviados são provenientes do Orçamento de Estado gastos para satisfazer Guebuza.
Guebuza e esposa são “deuses” no distrito
“O distrito é frequentemente submetido a uma pressão quando se anuncia a visita do presidente e da primeira-dama da República”, lê-se no relatório.
A situação propicia falta de transparência na selecção de empreiteiros ou pessoal envolvido em obras, uma vez que, pela pressão exercida, não se faz concurso público.
As orientações sobre o tipo de despesa que o distrito deve realizar para visitas de alto nível, segundo o relatório, têm sido de carácter verbal e sem nenhuma base clara para a sua fundamentação.”
Reabilitação da sede da Frelimo
Das obras não previstas no Plano Económico e Social Distrital (PESOD) faz parte a reabilitação da sede do partido Frelimo, segundo consta do Relatório de Rastreio da Despesa Pública da autoria do Centro de Integridade Pública (CIP), publicado recentemente.
Segundo Técnicos do CIP, a separação entre Estado e o partido Frelimo na Massinga é quase inexistente. Os funcionários do Estado são confrontados com saturações de muitas vezes terem de seguir as orientações do partido.
