Foi lançado semana passada, na província de Inhambane, um novo serviço de atendimento ao público no Balcão de Atendimento Único (BAU), com a introdução do sistema electrónico, e-BAU, cujo objectivo é a disponibilização de informação ao cidadão de toda natureza, via Internet.

De acordo com a directora daquela instituição, Benilde Macuamule, o e-Bau, visa modernizar o atendimento ao público com uso das novas tecnologias de informação e comunicação. Para o efeito, será instalado a nível do BAU um dispositivo on-line para a simplificação e harmonização de procedimentos e celeridade da execução processual, cujo impacto é a diminuição do tempo na tramitação de qualquer expediente de natureza de actividade económica.

“O sistema e-BAU, vai reduzir não só o tempo de espera, mas também os custos de preparação de expediente que até agora é tramitado pelo cidadão requerendo algo ao Estado, porque apenas com um computador, poderão aceder aos serviços e produtos que o BAU oferece e buscar igualmente todos os requisitos para requerer algo e remeter pela mesma via”, explicou Macuamule.

Aquela responsável sublinhou que no quadro da implementação da simplificação de procedimentos para diversas actividades de rendimento que são feitas no BAU pelos conselhos municipais, bem como pelas administrações distritais, com a implementação daquela tecnologia será cada vez mais célere, pois o e-BAU vai reduzir o tempo e poupar dinheiro gasto durante a preparação de um processo de toda a natureza.

“Trata-se de uma iniciativa que se enquadra nos esforços do Governo para o melhoramento do ambiente de negócios, porque com este sistema, os investidores particularmente terão trabalho mais facilitado para o licenciamento das suas actividades ou projectos que pretendem desenvolver na província de Inhambane”, disse Benilde Macuamule.

O projecto, que é também designado plataforma integrado de prestação de serviços ao cidadão, é financiado pelo Governo moçambicano e pelo The Investiment Climat Facility For Africa, no valor de 158.258 mil meticais, e abrange também as províncias de Cabo Delgado, Nampula, Gaza e cidade de Maputo.

Nos primeiros 18 meses estará virado para o licenciamento de actividades económicas nas áreas de Turismo, Indústria e Comércio, bem como na atribuição de Número Único de Identificação Tributária (NUIT).

Benilde Macuamule, recentemente nomeada directora do BAU em Inhambane, depois de ter trabalhado dois anos como assessora do governador da província, disse que pretende não só dar continuidade às acções em curso naquela instituição, tais como a modernização de atendimento ao cidadão, mas também estabelecer um mecanismo de atracção de homens de negócio a explorarem as oportunidades que a província de Inhambane oferece.

“Somos ricos em recursos naturais, temos ainda potencialidades virgens por explorar em várias áreas com destaque para agricultura, turismo e pecuária, daí que o BAU deverá igualmente incentivar os homens de negócio a estabelecer parcerias com os investidores nacionais para explorar os recursos, obedecendo as normas vigentes”, disse Benilde Macuamule.

A província de Inhambane foi a pioneira a nível do país na criação de uma instituição para atendimento ao público. Na sua primeira fase, o BAU de Inhambane chamou-se Loja de Negócios, onde estavam aglutinados serviços que intervêm no licenciamento das actividades económicas, nomeadamente Agricultura, Indústria e Comércio, Turismo, Registos e Notariado e Geografia e Cadastro.

Jornal Notícias