Esta perspectiva é contida num informe do gabinete parlamentar a ser apresentado no decurso da presente sessão da Assembleia da República.
Ainda no capítulo das perspectivas, o gabinete sugere a aprovação de um plano estratégico da Assembleia da República de resposta ao HIV/SIDA e também o fortalecimento dos mecanismos de auscultação e articulação permanente com as instituições que trabalham no âmbito desta doença.
O informe do gabinete foi produzido a partir de constatações feitas no campo e de outras actividades afins desde o término da VI sessão ordinária da Assembleia da República a esta parte.
O gabinete parlamentar entende assim que ainda há muito trabalho por realizar no país, a despeito do enorme esforço empreendido pelos diferentes actores envolvidos na resposta ao HIV/SIDA.
Segundo o informe, de facto o HIV/SIDA continua a ser um empecilho aos esforços de desenvolvimento do pais, nas suas mais variadas dimensões. É neste sentido que o gabinete repisa a necessidade de um empenho cada vez maior de todos para que a luta contra pandemia tenha os êxitos que se pretendem.
Como tem sido prática deste gabinete, uma das mensagens transmitidas no contacto com as comunidades é que a forma de enfraquecer as capacidades destrutivas do HIV/SIDA é a eliminação do estigma e discriminação, factores que emperram muitas acções levadas a cabo para a mitigação do seu impacto.. Tudo isto porque muitas pessoas continuam a não aderir as sessões de aconselhamento e testagem, bem como não se mostram receptivas a revelar o seu estado serológico, elemento fundamental para uma vida de melhor qualidade, em caso de serem seropositivas, sabido que existe tratamento para o SIDA.
O Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA tem a percepção de que é necessária uma contínua e permanente divulgação da legislação que versa sobre a matéria; prosseguir com a advocacia junto da comunidade internacional, para que esta continue a apoiar o Estado moçambicano na sua luta contra a doença e também mobilizar as organizações a trabalharem mais na sensibilização da comunidade para aderir ao preservativo como instrumento de prevenção.
Considera igualmente que os desafios da Assembleia da República, em cumprimento das três vertentes da missão parlamentar, designadamente representação, legislação e fiscalização devem no âmbito da luta contra a pandemia permanecer orientados para o contínuo fortalecimento da articulação dos deputados com os seus círculos eleitorais, na discussão, busca, partilha e disseminação de soluções para o combate a doença.
O gabinete defende também a contínua fiscalização do cumprimento da legislação existente para a defesa da pessoa vivendo com o HIV/SIDA, de modo a se garantir a diminuição do estigma e preconceitos para com os infectados e uma advocacia e mobilização de acções positivas em resposta a doença.
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