Politica AR elege membros da sociedade civil

AR elege membros da sociedade civil

Trata-se do sheik Abdul Carimo Sau, Rabia Zauria Valgy e Paulo Cuinica, eleitos por voto secreto sem a presença da bancada da Renamo que decidiu abandonar a sala de sessões no quadro do boicote do processo eleitoral. Carimo Sau é eleito pela primeira vez para o órgão, enquanto Rabia Valgy e Paulo Cuinica são reeleitos para o segundo mandato.

No âmbito da lei que cria a CNE, este órgão é composto por treze elementos, oito dos quais eleitos pela Assembleia da República sob proposta das bancadas parlamentares mediante o princípio da representatividade proporcional; três personalidades indicadas por organizações da sociedade civil, legalmente constituídas e dois magistrados, um indicado pela Magistratura do Ministério Público e outro pela Magistratura Judicial. O presidente do órgão é eleito de entre os três membros provenientes das organizações da sociedade civil.

Para se concluir o processo de constituição da CNE falta a indicação dos dois magistrados uma vez que as personalidades ontem confirmadas pelo Parlamento vão se juntar às seis já eleitas pela AR, sob propostas das bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). São eles António Chipanga, Rodrigues Timba, António Muacorica, Eugénia Bernardo e Abílio da Conceição Diruai, propostos pela bancada parlamentar da Frelimo; e de Bernabé Lucas Ncomo, sugerido pelo grupo parlamentar do MDM. A Renamo, a segunda maior força política na Assembleia da República, não exerceu o seu direito de indicar dois elementos para este órgão por considerar não estarem reunidas as condições legais e materiais para a realização de eleições no país.

AR elege membros da sociedade civil

De um universo de 175 deputados presentes na votação realizada ontem no Parlamento, Abdul Carimo Sau, proposto pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE) obteve 159 votos, o correspondente a 91 por cento; cifra também alcançada por Rabia Valgy, proposta pela Associação Luta Contra a Pobreza, que se posicionou em segundo lugar; enquanto Paulo Cuinica, sugerido pelo Observatório Eleitoral, reunia 155 votos (89 por cento).

Delfim de Deus, da Ordem dos Advogados de Moçambique, com 154 votos (88 por cento); Jeremias Timana, da Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres, 153 votos (88 pontos percentuais) e Júlio Gonçalves Cunela, com 145 votos (83 por cento), foram eleitos membros suplentes da CNE.

Para o preenchimento destas seis vagas, estavam inscritos 16 concorrentes, dois dos quais, por irregularidades detectadas nos respectivos processos, optaram por se retirar da corrida. Trata-se do actual Presidente da CNE, João Leopoldo da Costa e de Benilde dos Santos Nhalivilo. Os restantes oito, nomeadamente Anastácio Lopes Chembeze; Benedito Marrime; Gilles Cistac; Salomão Moyana; José Belmiro; Alfiado Zunguza; João Carlos Trindade e Leonardo Massango não conseguiram votos suficientes para serem eleitos.

A Assembleia da República, no âmbito da implementação da lei sobre a Comissão Nacional de Eleições, criou, em Março, uma Comissão “Ad Hoc” para a selecção dos membros da sociedade civil para o órgão. A maior parte dos 40 concorrentes foram eliminados da corrida devido a problemas de insuficiência documental e outras irregularidades não sanáveis detectados nos respectivos processos.

Jornal Noticias

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