Politica Ministra da Função Pública nega partidarização do Estado

Ministra da Função Pública nega partidarização do Estado

Ministra da Função Pública nega partidarização do Estado

Nem mesmo com vários estudos de várias organizações nacionais e internacionais, incluindo publicações na imprensa, a mostrarem que a partidarização do Estado está a tomar proporções alarmantes, a ministra da Função Pública, Vitória Diogo prefere fazer ouvidos de mercador e afirmar que tudo não passa de invenção e estranhamente pede provas.

Por várias vezes a imprensa já publicou provas de funcionamento de células do partido Frelimo nas instituições do Estado e reuniões marcadas em plena hora de trabalho. Mais recentemente, em várias partes do País, a muitos funcionários públicos foram descontados valores nos seus salários para custear as despesas da realização do X Congresso da Frelimo que terá lugar entre 23 e 27 de  Setembro, em Pemba.
Filipe Paúnde, SG do partido Frelimo, e mesmo o porta-voz e deputado da Assembleia da República, Edson Macuácua, já por várias vezes afirmaram publicamente que o partido Frelimo pode e deve ter células nas instituições do Estado.

Contudo, em entrevista a agência de portuguesa de notícias, PNN, a ministra da Função Pública diz que a partidarização do Estado não passa de “discursos propositados de pessoas”. Para a ministra é mentira que é preciso ser da Frelimo para ser promovido. Mas em entrevista ao Canal de Moçambique o secretário Geral da Frelimo, Filipe Paúnde, já afirmou que só se pode ocupar cargo de chefia no aparelho do estado se for membro do partido Frelimo.

Na sua tentativa de justificar que o Estado não está partidarizado, a ministra Vitória Diogo afirmou que “Um Estado partidarizado é aquele que a sua estrutura está partidarizada e em termos de procedimentos e normas tem implicitamente as que conduzem a uma definição com base na filiação partidária”. É uma definição que coincide com o funcionamento do Estado moçambicano, segundo vários estudos.

Sobre o funcionamento das células do partido dentro do Estado a ministra inovou a justificação. Se no ano passado foi ao parlamento (a pedido da bancada parlamentar da Renamo) dizer que o Estado não estava partidarizado porque os funcionários públicos cumprem com as suas obrigações dando primazia ao Estado, desta vez Vitória Diogo legitima as células ao dizer que “fala-se das células nas instituições do Estado, que procurem em todo o quadro legal se existe uma norma que diga como é que os partidos políticos se devem comportar dentro do aparelho do Estado”.