A maioria dos advogados dos 19 réus no caso das dívidas ocultas não compareceram na sessão de audição dos declarantes na segunda-feira (15.11).
A ausência dos advogados dos réus na audiência desta segunda-feira (15.11), em Maputo, causou alguma estranheza e levou o juiz da causa, Efigénio Baptista, a nomear o causídico Isálcio Mahanjane como o defensor de todos os arguidos na sessão.
Terá sido um boicote dos advogados? O advogado Ambrósio Sambamate diz que os indícios apontam para isso, mas lembra que é preciso que sejam ouvidos primeiro pelo juiz para entender as motivações, sublinhando que em caso de indisciplina podem ser alvo de punições.
O Ministério da Saúde, em colaboração com o Gabinete da Primeira-dama e parceiros, vai introduzir no calendário nacional de vacinação, a partir do dia 24 de Novembro, a vacina contra o cancro do colo do útero, que terá como público-alvo meninas com 9 anos.
Segundo um comunicado do MISAU, a vacina é intra-muscular e será administrada em duas doses separadas por um intervalo de seis meses.
A Saúde apela a todos os pais e encarregados de educação para levarem as suas crianças à vacina.
Portugal está entre os países com risco elevado de corrupção no setor da Defesa, apesar de ter registado algumas melhorias relativamente a 2015, revela uma avaliação da organização Transparência Internacional (TI) hoje divulgada.
Na avaliação feita pela TI a 86 países, Portugal surge no grupo de países com risco elevado de corrupção no setor da Defesa, com 44 pontos em 100 possíveis, abaixo da média europeia (59/100).
“Os resultados de Portugal demonstram uma evolução positiva relativamente aos dados de 2015, com destaque para as áreas temáticas do risco político e dos riscos associados à gestão de pessoal, mas continuam a registar-se problemas na prevenção e mitigação de riscos decorrentes da falta de fiscalização”, refere a TI na publicação ‘Government Defence Integrity Index 2020?, que avalia a qualidade dos controlos institucionais para gerir riscos de corrupção nas instituições de defesa e segurança.
O Governo convocou para sexta-feira uma reunião com peritos, no Infarmed, em Lisboa, para avaliar as medidas a adotar no Natal e Ano Novo para fazer face ao avanço da pandemia de Covid-19.
A dar consistência à preocupação do Executivo, surgem dados da Universidade de Washington, EUA, que elaborou projeções sobre novos casos e mortes diárias até 1 de março: a manter-se a tendência atual, na quadra natalícia, o número de casos diários rondará os seis mil.
A oposição cubana estava determinada a protestar na segunda-feira (15) para exigir a libertação dos presos políticos, apesar de uma forte mobilização da polícia e da firme proibição das autoridades comunistas, que celebram no mesmo dia o retorno das crianças à escola e dos turistas à ilha.
Ao longo do emblemático calçadão litorâneo desta capital, grupos de três policiais foram posicionados em quase todas as esquinas, especialmente no centro da cidade, enquanto agentes de segurança do Estado em trajes civis também foram posicionados em praças e parques.
Apesar da proibição, o grupo de debate político Archipiélago, com 37.000 membros dentro e fora de Cuba, convocou uma manifestação em Havana e em seis outras províncias a partir das 15h locais, para exigir a libertação de presos políticos, o respeito pelos direitos humanos e pela democracia.
O apelo surge quatro meses após as manifestações históricas e espontâneas de 11 de julho, que deixaram um morto, dezenas de feridos e 1.270 pessoas detidas, das quais 658 ainda estão presas, segundo a ONG de direitos humanos Cubalex.
A BNBC – Recrutamento e Selecção – Agência Privada de Emprego, pretende recrutar para seu cliente, que opera no sector de processamento de castanha de caju, um (1) Assistente Administrativo/ RH. Saiba mais.
A Caritas Diocesana de Pemba através do seu parceiro Caritas Espanhola, pretende contratar uma empresa de Avaliação Externa para o Projecto ANCUABE. Saiba mais.
O Lycée Français International Gustave Eiffel, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Administrativo e Financeiro (Código DAF 2021). Saiba mais.
Dezenas de migrantes foram detidos imediatamente depois de entrar na Polônia a partir de Belarus, informou no domingo (14) Varsóvia, que advertiu para fluxos ainda maiores, na véspera de uma reunião da União Europeia (UE) para ampliar as sanções contra Minsk.
A polícia informou no Twitter que 50 migrantes ultrapassaram no sábado a fronteira protegida por forças da UE e da Otan, perto da localidade de Starzyna.
Todos foram detidos praticamente quando entraram no território.
Milhares de migrantes procedentes do Oriente Médio acampam na fronteira entre a UE e Belarus, o que provocou um agravamento das relações entre a primeira e os Estados Unidos de um lado, e Belarus e sua aliada Rússia do outro.
Os países ocidentais acusam o regime do presidente bielorrusso Alexander Lukashenko de organizar deliberadamente a crise, estimulando os migrantes a seguir para este país e depois transportá-los até a fronteira com a Polônia.
De acordo com organizações humanitárias, pelo menos 10 migrantes morreram até o momento.
Várias ONGs citam uma crise humanitária com temperaturas abaixo de 0ºC e pedem uma desescalada, além do envio de ajuda aos migrantes.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) vão esta segunda-feira abrir caminho a novas sanções contra o regime bielorrusso e, numa reunião com ministros da Defesa, iniciar as negociações sobre a futura estratégia de Defesa e Segurança.
Com uma agenda muito preenchida, os chefes de diplomacia dos 27 começam por se reunir, em Bruxelas, num Conselho de Negócios Estrangeiros com vários pontos em agenda, entre os quais a situação nas fronteiras com a Bielorrússia e “a instrumentalização de migrantes” pelo regime de Alexander Lukashenko, que será alvo de um quinto pacote de sanções.
Há vários dias a tentar conter as chegadas na Bielorrússia, sobretudo através de contactos com vários países, especialmente da região do Médio Oriente, para convencê-los a evitar que as pessoas embarquem em voos para Minsk — tendo a Turquia sido o primeiro país a decretar tal proibição — a UE deverá dar hoje ‘luz verde’ ao reforço das sanções contra o regime de Lukashenko, com a ampliação da ‘lista negra’ de indivíduos e entidades alvo de medidas restritivas, e que poderá incluir companhias aéreas que pactuem com aquilo que o bloco europeu classifica como um ‘ataque híbrido’ contra a União.
Na passada quinta-feira, em declarações em Bruxelas após participar num Conselho de Negócios Estrangeiros na vertente de Comércio, o ministro Augusto Santos Silva disse esperar que o Presidente bielorrusso perceba a “linguagem mais coerciva das sanções”, que vão ser reforçadas pela UE, pois “manifestamente não percebe a linguagem diplomática”.
País acumula 5.045.076 diagnósticos positivos e 97.715 mortes relacionadas com a Covid-19 desde o início da pandemia. Incidência regista novo máximo.
A Alemanha reporta esta segunda-feira mais 23.607 casos de infeção por Covid-19, ultrapassando tendo já ultrapassado os cinco milhões de casos desde o início da pandemia (5.045.076).
De acordo com os dados atualizados pelo Instituto Robert Koch, morreram mais 43 pessoas vítimas da doença, aumentando o total para 97.715.
A incidência cumulativa a sete dias continua a aumentar, fixando-se hoje nos 303 casos por 100 mil habitantes, o que configura um novo máximo. Ontem, o valor era 289 casos.
Nas últimas semanas, a Alemanha está a ser varrida por uma nova vaga de covid-19, com números recorde de infeções, que atinge também países vizinhos, como a Áustria e a República Checa.
O ministro do Estado dos Recursos Minerais e Energia do Qatar, Ahmad Al Sayeg, disse na última sexta-feira que o seu país quer cooperar com Moçambique no setor, aproveitando o enorme potencial de que os dois estados dispõem neste domínio.
O governante qatari falava durante um encontro com o ministro dos Recursos Minerais e Energia de Moçambique, Max Tonela, em Moscovo, capital russa.
O encontro aconteceu à margem da reunião plenária do Processo de Kimberley, uma entidade internacional responsável pela fiscalização do comércio de diamantes.
Ahmad Al Sayeg avançou que a longa experiência do Qatar na extração e exportação de gás natural oferece um campo de colaboração com Moçambique, país que se prepara para ser um ator mundial de peso neste domínio, por força das imensas reservas de gás natural que possui.
Sayeg avançou que os dois Estados também podem cooperar noutras áreas, como agricultura e tecnologia. Visando a concretização do desejo de cooperação bilateral, o ministro do Qatar vai visitar Moçambique no próximo ano.
Na mesma ocasião, o dirigente do país asiático assegurou o apoio à adesão de Moçambique ao clube dos países exportadores de diamantes, dentro do esquema do Processo de Kimberley.
Apesar da crescente pressão internacional para o abandono do uso de combustíveis fósseis, o executivo moçambicano defende que o gás natural será uma fonte crucial para a transição energética por ser o que menos polui entre os recursos fósseis.
Saif al-Islam é considerado uma personalidade controversa na Líbia. Muitos veem sua candidatura como ilegal porque há um processo contra o político no TPI. Outros acham que filho de Kadhafi poderá ser um bom Presidente.
O ingresso do filho de Muammar Kadhafi na disputa presidencial levantou intenso debate no cenário político da Líbia. No domingo (14.11), Saif al-Islam reapareceu depois de quase uma década para se inscrever como candidato às presidenciais.
Apesar do apoio da maioria das fações políticas líbias e de governos estrangeiros para as eleições de 24 de dezembro, a votação permanece em dúvida porque há controvérsias sobre as regras e o calendário para a realização da campanha e da votação.
Há também incertezas quanto à segurança para a realização das primeiras eleições presidenciais e legislativas da história da Líbia, que regista confrontos esporádicos entre grupos armados e tropas internacionais.
Na cidade de Sebha, no sul do país, após assinar os papéis da candidatura, o filho de Kadhafi citou o Corão perante as câmaras: “Que Deus traga a verdade ao nosso povo e eleja o honorável. Deus toma a decisão, mesmo que os infiéis a odeiem”.
O Tribunal que julga o caso das dívidas não declaradas agendou para o dia 23 de Dezembro a audição do advogado Alexandre Chivale, na condição de declarante, no mesmo dia em que será ouvido o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.
Até há bem pouco tempo advogado dos réus António Carlos do Rosário, Maria Inês Moiane e Elias Moiane, Chivale viu-se impedido pelo tribunal de continuar a exercer o patrocínio destes por incompatibilidades e conflitos de interesse, acabando por ser constituído declarante nos presentes autos. O causídico é colaborador do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e os co-réus são acusados de terem lesado o mesmo Estado.
Com a decisão do tribunal que julga o caso, os três co-réus acabaram por escolher Isálcio Mahanjane, advogado do réu Armando Ndambi Guebuza, para os defender.
Sabe-se também que Alexandre Chivale está a ser investigado pelo Ministério Público (MP) num processo autónomo por suspeita de branqueamento de capitais nas empresas Txopela Investimentos e Dandula, de que é administrador e sócio maioritário, respectivamente.
As investigações a Chivale no processo autónomo surgiram após indícios de que as três empresas foram usadas para tirar dinheiro da Privinvest em benefício de particulares, para além de suspeitas de estar a obstruir a continuidade das diligências em curso por parte do MP.
Neste contexto, Chivale é apontado de, sistematicamente, viajar para o Líbano ao encontro de Jean Boustani e outros sócios da Privinvest, facto que, segundo o Ministério Público, está a inviabilizar o curso normal das investigações.
O MP refere na acusação do caso da dívidas não declaradas que a Txopela Investimentos, de que o causídico é administrador, recebeu, dissimulou e branqueou milhões de dólares pagos pelo Grupo Privinvest para comprar vários imóveis a favor do réu António Carlos do Rosário. Segundo ainda o MP, Chivale detém 75 por cento do capital da empresa Dandula, que gere os activos imobiliários adquiridos pela Txopela Investimentos com os fundos resultantes do calote em julgamento.
A cimeira do clima das Nações Unidas (COP26) adotou formalmente a declaração final da COP26, com uma alteração de última hora proposta pela Índia que suaviza o apelo ao fim do uso de carvão.
A proposta foi feita pelo ministro do Ambiente indiano, Bhupender Yadav, que no plenário de encerramento pediu para mudar a formulação de um parágrafo em que se defendia o fim progressivo do uso de carvão para produção de energia sem medidas de redução de emissões.
A Índia quis substituir o fim progressivo – “phase-out” por uma redução progressiva – “phase down” -, uma proposta que foi aceite com manifestações de desagrado de várias delegações, como a Suíça, e a União Europeia, e ainda de países mais vulneráveis às alterações climáticas.
Quis ainda acrescentar ao parágrafo o “apoio aos países mais pobres e vulneráveis em linha com as suas circunstâncias nacionais”.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, interveio para dizer que “o carvão não tem futuro”, frisando que “a União Europeia queria ir ainda mais longe em relação ao carvão, consequência da sua própria experiência dolorosa”.
Expressando “desilusão” com a proposta indiana e salientando que continuar a apostar no carvão como fonte de energia não é economicamenye viável, saudou no entanto a “histórica decisão” que considerou ser a declaração final.
A Autoridade Tributária apreendeu mais de 18 mil litros de óleo hidráulico contrafeito, na cidade de Chimoio, em Manica.
Segundo o Director dos Serviços Provinciais das Alfandegas de Manica, o produto importado do Paquistão, não apresenta informação sobre o fabricante, a origem, entre outros elementos relevantes.
Ulisses Tembe disse que a apreensão acontece no quadro de uma operação iniciada em Outubro do ano em curso, que visa maximizar a arrecadação de receitas.
Na operação foram igualmente apreendidos mais de 18 dezoito mil litros de combustível líquido, duas viaturas de alta cilindrada e duas pás retro-escavadoras.
Os chefes da diplomacia dos Estados Unidos e de França falaram, no sábado, sobre a “preocupante atividade militar russa” na Ucrânia, na sequência do destacamento de tropas russas na fronteira ucraniana.
Antony Blinken e Jean-Yves Le Drian basearam-se em “relatórios sobre atividades militares russas preocupantes na Ucrânia e em zonas próximas” e lembraram “o compromisso inabalável em relação à soberania e integridade territorial” ucraniana, de acordo com um comunicado do Departamento de Estado norte-americano.
Na sexta-feira, Paris tinha avisado a Rússia contra qualquer “novo ataque contra a integridade territorial da Ucrânia”, na sequência daquele destacamento. Washington manifestou preocupação relativamente aos movimentos de tropas russas junto à fronteira com a Ucrânia e advertiu também Moscovo contra uma invasão.
A rainha Elizabeth II, de 95 anos, não compareceu a uma cerimônia oficial prevista para domingo (14) em Londres devido a seu estado de saúde, anunciou o Palácio de Buckingham, o que provocou novas preocupações dos britânicos.
O Palácio de Buckingham havia informado na quinta-feira que a monarca tinha a intenção de participar na cerimônia, uma homenagem às vítimas da guerra.
Sua participação estava prevista para acontecer na varanda do Foreign Office de Londres. Obrigada nas últimas semanas a repousar por ordens médicas, a rainha cancelou sua presença em vários eventos públicos.
No domingo, os médicos aconselharam que não era razoável que ela viajasse de carro e ficasse de pé durante a cerimônia.
Seu filho e herdeiro do trono, o príncipe Charles, que completa 73 anos neste domingo, depositará uma coroa de flores em nome de sua mãe no Cenotáfio, um monumento de guerra no centro de Londres, como tem feito desde 2017.
E foi justamente a partir desta data que Elizabeth II começou a confiar algumas de suas funções a outros membros da Família Real.
Fármacos vão reforçar a estratégia do Governo moçambicano de imunização da população contra a doença.
O Governo da França doou a Moçambique 501.600 doses de vacinas AstraZeneca contra a covid-19, no âmbito do contributo do executivo francês para o mecanismo internacional COVAX, anunciou em comunicado a embaixada daquele país europeu em Maputo.O país africano já recebeu de parceiros internacionais cerca de quatro milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
O COVAX é um mecanismo internacional impulsionado pela Organização Mundial da Saúde para a distribuição gratuita de vacinas contra a covid-19 aos países pobres.
A poluição por partículas finas provocou 307 mil mortes prematuras na União Europeia em 2019, número que diminuiu em mais de 10% num ano, de acordo com um relatório hoje divulgado pela Agência Europeia do Ambiente.
Mais de metade daquelas vidas poderiam ter sido salvas, caso os 27 estados-membro cumprissem as novas metas de qualidade do ar recentemente definidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Em 2018, o número de mortes ligadas às partículas finas PM 2,5 (partículas em suspensão no ar com diâmetro inferior a 2,5 micrómetros) foi de 346 mil.
A queda em 2019 explica-se em parte pelas condições climáticas favoráveis, mas sobretudo pela melhoria progressiva da qualidade do ar na Europa.
No início dos anos 1990, as partículas finas, que penetram profundamente nos pulmões, causaram quase um milhão de mortes prematuras nos 27 países da União Europeia (UE). Número que tinha caído para cerca de 450 mil em 2005.
Entre os principais países da UE, a poluição por partículas finas foi responsável em 2019 por 53.800 mortes prematuras na Alemanha, 49.900 em Itália, 29.800 em França e 23.300 em Espanha, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente.
Com 39.300 mortes, a Polónia é o país mais afetado em relação à sua população.
A Agência Europeia do Ambiente também contabiliza as mortes com ligação a outros principais poluentes atmosféricos perigosos para a saúde, mas não soma os resultados, porque tal levaria a contagens duplas.
Para as partículas de Ozono (O3), a tendência em 2019 também foi de queda, com 16.800 mortes prematuras, um recuo de 13% num ano. Para o Dióxido de Azoto (NO2), gás produzido principalmente por veículos e centrais termoelétricas, as mortes prematuras diminuíram 25% entre 2018 e 2019, para 40.400.
A poluição do ar mantém-se a ameaça ambiental mais importante para a saúde dos europeus.
As doenças cardíacas e os acidentes vasculares cerebrais (AVC) são as causas mais frequentes de mortes prematuras imputáveis à poluição atmosférica, seguidas pelas doenças pulmonares e os cancros do pulmão, recorda a Agência Europeia do Ambiente.
Nas crianças, a poluição atmosférica pode prejudicar o desenvolvimento dos pulmões, provocar infeções respiratórias e agravar a asma.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) fixou em setembro limites mais rígidos para os principais poluentes atmosféricos, entre os quais partículas transportadas pelo ar, responsáveis por sete milhões de mortes prematuras por ano, principalmente nos países pobres.
Esta foi a primeira atualização das diretrizes da OMS para a qualidade do ar desde 2005.
As novas diretrizes não são juridicamente vinculativas, mas fornecem aos países um quadro para melhor proteção das suas populações.
Pelo menos sete milhões de mortes prematuras, principalmente por doenças não transmissíveis, são atribuíveis aos efeitos conjuntos da poluição do ar atmosférico e da poluição do ar interior, de acordo com a OMS.
Com as alterações climáticas, a poluição do ar é, de acordo com o organismo das Nações Unidas, uma das principais ameaças ambientais para a saúde.
Um incêndio de grandes proporções consumiu pelo menos 37 bancas no mercado central da vila sede de Milange, na província da Zambézia.O sinistro deu-se na madrugada do último sábado e terá sido causado por um curto circuito num salão de Beleza.
Segundo o edil de Milange, Felisberto Mvua, o facto ocorreu depois da vila ter sofrido um corte de energia eléctrica na tarde de sexta-feira, tendo sido restabelecida na madrugada do sábado e causado o curto circuito devido à intensidade da corrente.
A Inspeção Nacional das Atividades Económicas (INAE) de Moçambique proibiu a venda e o consumo dos sumos de maçã da marca Ceres de 200 mililitros, classificando-os como impróprios para saúde.
As autoridades identificaram uma micotoxina designada Patulina nos sumos de maçã de 200 mililitros, uma substância capaz de provocar vómitos, náuseas, problemas gastrointestinais e, em caso mais grave, levar a morte, disse o porta-voz do INAE, Tomás Timba.
A anomalia foi identificada pela Autoridade Nacional de Inspeção Económica e Segurança Alimentar de Angola, país que, como Moçambique, também importa os sumos Ceres da vizinha África do Sul.
Segundo o porta-voz do INAE em Moçambique, estima-se que tenham entrado pelo menos duas mil caixas deste sumo a partir do importador e distribuidor da marca em Maputo, tendo seguido para destinos como Nampula, Sofala e Inhambane, províncias do norte, centro e sul do país, respetivamente.
O Tribunal Supremo de Moçambique condenou Fernando Francisco Tsucana, ex-Vice-Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, pela prática de dois crimes de difamação...
Um impressionante acidente registado em Brisbane, Austrália, capturado por câmeras de segurança, mostrou um carro sendo lançado ao ar e atravessando um autocarro ....
