O Hospital Central de Nampula (HCN) anunciou a bem-sucedida remoção de um tumor gigante localizado no pescoço de um adolescente do distrito de Meconta. O jovem, que enfrentava limitações significativas devido à condição, encontra-se actualmente em fase de recuperação.
De acordo com uma nota emitida pela unidade sanitária, a intervenção cirúrgica exigiu um elevado rigor técnico, uma capacidade de decisão assertiva, bem como uma coordenação intraoperatória eficiente. A equipa médica, composta em grande parte por aspirantes a cirurgiões, demonstrou coragem e uma entrega profissional admirável, tratando um dos casos mais complexos que têm sido atendidos naquele hospital.
O HCN destacou a maturidade e o crescimento dos jovens médicos, que, com determinação, têm assumido responsabilidades em situações desafiadoras, contribuindo assim para o avanço da medicina em Moçambique.
Estão em curso agora os cuidados pós-operatórios, onde a equipa médica continua a monitorar a evolução do paciente.
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou o lançamento do PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026–2036, um dos mais significativos programas de transformação infra-estrutural e social no sector das águas na história do país.
O programa prevê mobilizar cerca de 4.593 mil milhões de dólares ao longo da próxima década, com o objectivo de elevar a cobertura nacional de abastecimento de água a 75 por cento até 2036. Destes, 65 por cento deverá ser alocado para zonas rurais e 92 por cento para áreas urbanas.
Durante a cerimónia, Chapo salienta que o compacto é sustentado por cinco pilares fundamentais. Estes incluem o fortalecimento de políticas, instituições e mecanismos de regulação; o reforço da gestão dos recursos hídricos e a resiliência climática; a expansão do acesso aos serviços de abastecimento de água e saneamento; a melhoria da eficiência operacional e da qualidade dos serviços; e a promoção da participação do sector privado, assim como a mobilização de financiamento sustentável.
O PROÁguaS é descrito pelo Presidente como a plataforma mais abrangente e ambiciosa para a transformação do sector das águas, saneamento e recursos hídricos em Moçambique, constituindo um instrumento vital para a planificação integrada e mobilização de investimentos nos próximos dez anos.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Cabo Delgado efectuou a detenção de um homem de 28 anos, suspeito de estar envolvido num esquema de burlas relacionadas com falsas promessas de emprego.
O indiciado lesou pelo menos 15 cidadãos nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, resultando num prejuízo superior a três milhões de meticais.
A detenção ocorreu no distrito de Namuno, após várias denúncias feitas pelas vítimas, que relataram terem sido enganadas pelo suspeito através das redes sociais. Este utilizava perfis falsos no Facebook e WhatsApp, apresentando-se como dirigente de instituições de formação de professores e de entidades públicas, a fim de ganhar a confiança dos seus alvos.
Em conferência de imprensa, o porta-voz do SERNIC em Cabo Delgado, Arnélio Sola, explicou que o suspeito exigia depósitos monetários em troca de promessas de emprego. “Utilizava imagens e nomes de dirigentes para convencer os candidatos a emprego a efectuarem pagamentos destinados ao processamento de vagas”, referiu Sola.
As investigações permitiram apreender sete cartões SIM registados em diferentes identidades, bem como três telemóveis utilizados nas fraudes. O SERNIC também revelou que o indiciado geria pelo menos quatro contas de WhatsApp e três perfis de Facebook com denominações falsas, que serviam para aplicar os golpes.
Durante o interrogatório, o suspeito confessou o crime, alegando que a falta de emprego e as dificuldades financeiras o levaram a tal comportamento. O porta-voz garantiu que o processo já foi encaminhado para o Ministério Público, a fim de que sejam tomados os devidos procedimentos legais. O SERNIC fez um apelo à população para que mantenha vigilância face a burlas eletrónicas e evite realizar pagamentos em troca de promessas de emprego.
Um chapeiro causou danos significativos a várias plantas ornamentais na avenida Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo. O condutor, ao tentar contornar um congestionamento numa das faixas da via, perdeu o controle do veículo e saiu parcialmente da estrada, avançando sobre a zona ajardinada.
O incidente resultou na destruição de parte da vegetação situada no separador e nas bermas da avenida, suscitando a indignação de peões e automobilistas. Estes últimos criticaram a atitude do motorista, assinalando que tal comportamento não só compromete a segurança rodoviária, como também contribui para a degradação dos espaços públicos da capital.
Até ao momento, não há informações sobre a intervenção das autoridades municipais ou da Polícia de Trânsito, nem sobre possíveis sanções a serem aplicadas ao responsável pelos danos causados.
Recentemente, as autoridades moçambicanas detiveram um professor no distrito de Mecanhelas, na província do Niassa, acusado de estar envolvido em actividades fraudulentas direccionadas à captação de pessoas à procura de emprego.
Moisés Matangue, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) no Niassa, revelou que o suspeito aliciava as suas vítimas com promessas de postos de trabalho, cobrando valores que variavam entre quarenta e oitenta mil meticais. As investigações indicam que o professor actuava de forma a enganar cidadãos em situação de vulnerabilidade, que clamavam por oportunidades de emprego no aparelho do Estado.
A detenção do professor ocorreu após uma denúncia feita por uma instituição que reportou o comportamento suspeito do indivíduo, o qual atraiu várias pessoas com promessas de vagas em diversos sectores. No momento da sua apreensão, a polícia conseguiu recuperar parte do dinheiro proveniente das burlas, num total de aproximadamente 130 mil meticais.
As autoridades continuam a investigar o caso, na tentativa de determinar o número total de vítimas e os prejuízos ocasionados por este esquema de burla.
Um drone atingiu a usina nuclear de Barakah, localizada nos Emirados Árabes Unidos, provocando um incêndio em um gerador eléctrico situado na área externa do complexo.
O governo de Abu Dhabi informou que, felizmente, não houve feridos e que não houve impacto nos níveis de segurança radiológica.
A Autoridade Federal de Regulação Nuclear (FANR) confirmou que o incêndio não comprometeu a segurança da central nem afectou o funcionamento dos sistemas essenciais, afirmando que todas as unidades estão operando normalmente.
A Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) também se manifestou, informando que está “acompanhando a situação de perto” e mantendo contacto constante com as autoridades dos Emirados Árabes Unidos para oferecer assistência, se necessário.
O director-geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, expressou sua profunda preocupação com o incidente, ressaltando que actividades militares que coloquem em risco a segurança nuclear são inaceitáveis. Este evento levanta questões sobre a segurança das instalações nucleares em um cenário de crescente tensão na região.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Contabilista – Projecto baseado em: Nampula. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Comunicações (Matola). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar quatro (4) Oficiais de Educação (Manhica, Moamba, Matutuíne e Magude). Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial – Projecto – MNC – SC 01/26 – (Manica/ Machaze). Saiba mais.
O CESC – Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil pretende contratar Serviços de Comunicação Estratégica, Posicionamento Institucional e Influência Cívica para a Transformação Social (Request for Proposal – RFP_ PRC_2026-PEC-009). Saiba mais.
A Seleção Nacional de futebol Sub-17 de Moçambique empatou com o Mali, 1-1, numa partida decisiva da segunda jornada do Grupo “C” do Campeonato Africano das Nações (CAN) 2026, que está a decorrer em Marrocos.
Este resultado deixa o futuro da selecção moçambicana em aberto, com a necessidade de uma vitória no próximo jogo contra Angola, marcado para quarta-feira. Angola, por sua vez, sofreu uma derrota contundente frente à Tanzânia, com um resultado de 3-0, no mesmo dia.
O sucesso frente aos angolanos é imperativo para garantir uma vaga nos quartos-de-final ou no “play-off”, consoante o desfecho do encontro entre a Tanzânia e o Mali. Um triunfo do combinado nacional, aliado a um resultado desfavorável dos malianos, pode posicioná-los em segundo lugar no grupo, possibilitando a qualificação para o “Mundial”.
No arranque do jogo, Moçambique assumiu o controlo e conseguiu marcar rapidamente. Diego Pelembe abriu o marcador aos quatro minutos, após uma jogada individual notável, onde superou dois adversários antes de finalizar com sucesso. Os “Mambinhas” estiveram próximos de aumentar a vantagem antes do intervalo, com Mubai a falhar uma oportunidade clara após um livre bem executado por Allan.
Na segunda parte, o Mali demonstrou-se mais ofensivo. O guarda-redes João foi chamado a intervir logo a seguir ao reinício, com defesas importantes que mantiveram Moçambique à frente no marcador. O empate chegou, no entanto, aos 65 minutos, quando Sylla conseguiu surpreender João com um remate de longa distância.
Apesar da desvantagem revertida, a formação moçambicana não desistiu e procurou a vitória. Mubai e Nhampule Jr. tiveram oportunidades significativas, mas falharam no remate, com o último cabeceamento a ir ao lado da baliza adversária.
Com este empate, as esperanças para a classificação adiam-se para a última jornada da fase de grupos, onde se decidirá o futuro de Moçambique na competição.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma declaração de “emergência de saúde pública de importância internacional” em resposta ao novo surto de ébola causado pelo vírus Bundibugyo, que está a afectar a República Democrática do Congo e Uganda.
A decisão foi tomada após consultas aos Estados afectados e inclui um anúncio de “emergência pandémica”. Contudo, o comunicado da OMS destaca que o surto ainda “não cumpre os critérios de emergência pandêmica” estabelecidos no Regulamento Sanitário Internacional (RSI) de 2005.
Entre os factores que levaram o organismo internacional a classificar a situação como emergência estão os oito casos de contágio confirmados na sexta-feira por laboratórios, 246 casos suspeitos e 80 mortes supostas na província de Ituri, na República Democrática do Congo.
Além disso, dois laboratórios confirmaram casos em Kampala, Uganda, incluindo um óbito sem vínculo aparente entre os casos, em um intervalo de 24 horas, entre sexta e sábado.
A OMS continua a monitorar a situação de perto, em colaboração com as autoridades locais e outros parceiros internacionais, a fim de conter a propagação do vírus e proteger a saúde pública na região.
As obras para a construção do novo centro cirúrgico de Moçambique terão início em Setembro deste ano. Esta infra-estrutura, que se tornará a maior da África Austral, será instalada na cidade de Maputo e contará com mais de quatrocentas camas, prometendo assim um avanço significativo na capacidade de atendimento hospitalar do país.
O anúncio da construção foi feito pelo Presidente da República, Daniel Chapo, durante uma cerimónia de graduação na qual mais de trezentos e cinquenta estudantes da Universidade Utivi receberam os seus diplomas. Chapo aproveitou a ocasião para reforçar a importância das universidades na promoção de iniciativas de investigação que contribuam para o desenvolvimento nacional.
A construção deste centro cirúrgico representa um passo importante na melhoria dos serviços de saúde em Moçambique, almejando atender uma demanda crescente por cuidados médicos na região.
O ministro moçambicano do Interior, Paulo Chachine, afirmou a importância da modernização da formação policial, tendo em vista os desafios contemporâneos associados ao combate à criminalidade, terrorismo, corrupção e sinistralidade rodoviária no país.
Durante as celebrações dos 51 anos da Polícia da República de Moçambique (PRM), realizadas na Escola Prática da Polícia de Matalana, na província de Maputo, Chachine enfatizou que o papel dos agentes na manutenção da ordem e segurança pública deve ser avaliado regularmente, de acordo com as circunstâncias actuais.
O ministro salientou que a formação dos membros da PRM deve ser reformulada para se alinhar às exigências do cenário actual de segurança. “Dever-se-á, com a PRM, instituição receptora dos graduados, fazer uma avaliação no sentido de aferir o grau do enquadramento e desempenho dos mesmos, tendo em conta o que se espera deles”, declarou.
As festividades ocorreram sob o lema “PRM: 51 anos reafirmando o compromisso com as comunidades no combate à criminalidade, terrorismo, sinistralidade rodoviária e corrupção”. O evento também marcou o lançamento das celebrações dos 50 anos da Escola Prática da Polícia de Matalana, considerada fundamental na formação de quadros da PRM.
Chachine apelou para uma reflexão sobre a história da escola e seu papel na formação de agentes desde a sua fundação. “É importante saber de onde viemos, onde estamos, para podermos perspectivar para onde queremos ir”, sublinhou.
O ministro propôs a elaboração de um projecto que escreva a história da instituição, destacando o contributo dos fundadores e antigos formadores para o desenvolvimento da polícia em Moçambique. “Nossa expectativa é que, no quadro das celebrações do jubileu, a Escola conceba um projecto para a redacção da história da instituição”, afirmou.
Chachine destacou a necessidade de avaliar o currículo de formação policial existente, visando a sua adaptação aos desafios da segurança moderna. Foram apontados aspectos como a evolução do ensino policial, a qualidade do desempenho dos graduados e o relacionamento entre a escola e as comunidades para análise.
Durante a cerimónia, o ministro reafirmou a lealdade da PRM ao Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo, comprometendo-se a cumprir a missão de garantir a segurança interna em Moçambique.
No início do dia, Paulo Chachine prestou homenagem aos heróis nacionais, depositando uma coroa de flores na Praça dos Heróis, na cidade de Maputo.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, sublinhou que a industrialização da cadeia de valor do caju é uma condição essencial para alcançar a independência económica e fortalecer a capacidade produtiva nacional.
Durante a cerimónia de lançamento do livro intitulado “Economia do Caju em Moçambique: O Contexto das Políticas de Bretton Woods e os Pressupostos da Engenharia de Reindustrialização”, de autoria do académico e membro sénior do partido no poder, Frelimo, António Niquice, Chapo salientou que “produzir não é suficiente, é necessário transformar. Exportar recursos não é o bastante, é preciso agregar valor”. O Presidente recordou que Moçambique foi, em tempos, o maior produtor mundial de castanhas de caju, mas actualmente ocupa uma das sete primeiras posições.
Chapo enfatizou que o verdadeiro desenvolvimento ocorre quando os recursos nacionais são convertidos em indústria, criação de emprego, inovação e melhoria das condições de vida da população. O chefe de Estado destacou que a reindustrialização do caju representa uma oportunidade concreta para a inclusão económica e o empoderamento das mulheres.
Na sua intervenção, Chapo referiu-se à obra de Niquice como uma contribuição científica e patriótica significativa para o debate sobre industrialização, soberania económica e a transformação estrutural da economia nacional. O livro propõe uma reflexão profunda sobre os desafios históricos do país e os caminhos necessários para construir uma economia mais resiliente, moderna e produtiva.
O Presidente apelou ainda às universidades, investigadores e jovens moçambicanos a aprofundarem o estudo da economia nacional, com o intuito de gerar conhecimento orientado para o desenvolvimento do país. “A transformação estrutural da nossa economia começa também com a produção de ideias. A independência económica de Moçambique dependerá da capacidade nacional de transformar recursos naturais em resultados concretos para o povo”, afirmou.
Durante uma visita ao distrito de Ribáuè, na província do Nampula, Chapo realçou a necessidade de investir em uma comercialização agrícola mais eficiente, organizada e previsível, como forma de reduzir a vulnerabilidade económica das famílias rurais. O fortalecimento dos mecanismos de comercialização foi descrito como uma resposta estratégica aos desafios enfrentados pelos produtores nacionais, especialmente em relação aos impactos das alterações climáticas.
“Uma comercialização agrícola mais eficiente é um componente essencial para responder à vulnerabilidade económica das famílias rurais”, reiterou. Apesar da resiliência demonstrada pelos agricultores moçambicanos, Chapo observou que o sector permanece exposto aos efeitos de secas, inundações, ciclones e outros choques climáticos.
Segundo o Presidente, cerca de 441.000 hectares foram afectadas por eventos climáticos extremos durante a actual campanha agrícola, resultando na perda de aproximadamente 54.000 hectares, o que impactou quase 300.000 produtores em todo o país. “Por trás desses números estão famílias, sonhos e histórias de vida”, concluiu.
A Polícia Federal da Nigéria confirmou que 17 policiais foram mortos em um ataque atribuído a insurgentes islâmicos a um centro de treinamento militar no estado de Yobe, no nordeste do país.
Em comunicado oficial, o porta-voz da Polícia da Nigéria, Anthony Placid, informou que os terroristas realizaram um ataque coordenado em múltiplas direcções por volta de 1h15, visando a Escola de Forças Especiais do Exército Nigeriano, localizada em Buni Yadi, na Área de Governo Local de Gujba.
O ataque tinha como alvo policiais que estavam em treinamento operacional especializado nas instalações, mas também resultou na morte de militares do Exército.
O inspector-geral de polícia, IGP Olatunji Rilwan Disu, assegurou que a Corporação, em estreita colaboração com as Forças Armadas e outras agências de segurança, continuará a trabalhar para levar os responsáveis pelo ataque à justiça.
A Nigéria enfrenta uma insurgência islâmica no nordeste do país há mais de 18 anos, conforme relatado pela imprensa internacional. Essa violência tem gerado um clima de insegurança e instabilidade na região, afectando a vida de milhares de cidadãos.
Moçambique participa da quarta Cimeira do Fórum Índia-África, que ocorre de 28 a 31 de Maio de 2026, sob o tema “IA SPIRIT: Parceria Estratégica Índia-África para Inovação, Resiliência e Transformação Inclusiva”.
O evento inclui diversas reuniões preparatórias, destacando-se o encontro de ministros das Relações Exteriores da Índia e dos países africanos, que será antecedido por uma reunião de altos funcionários. As discussões irão centrar-se em áreas-chave de cooperação entre a Índia e o continente africano.
De acordo com uma nota divulgada pela organização, a Cimeira sublinha o compromisso de todos os participantes com um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Os participantes terão a oportunidade de alinhar agendas com a Agenda 2063 da União Africana e a visão indiana de Vikshit Bharat 2047. Além disso, serão apresentados projectos de boa governança e iniciativas de desenvolvimento inclusivo implementadas na última década.
Esta será a terceira ocasião em que Nova Delhi acolhe a Cimeira do Fórum Índia-África, tendo sido realizada anteriormente em 2008 e 2015. A única cimeira realizada fora da capital indiana ocorreu em 2011, na cidade de Adis Abeba.
As expectativas são altas para os diálogos que visam fortalecer as relações entre a Índia e a África, reflectindo a importância crescente destas parcerias no cenário global.
O ministro do Interior, Paulo Chachine, afirmou durante a cerimónia de celebração dos 51 anos da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo, que a morte de Humberto Sartoni, gestor do espaço Kaya Kwanga e detido sob acusação de crime organizado, está ligada ao seu estado de saúde e à greve de fome que, alegadamente, vinha realizando.
“É sabido e foi público que quando o senhor Humberto Sartoni foi para a cadeia, não comia, fez uma greve de fome, recusou-se a alimentar-se e ele já vinha debilitado. Olhando para ele, tinha problemas de saúde e se alguém tem problemas de saúde grave como aparentava ter e não se alimenta, é preciso contar com as consequências disso. Portanto, tudo tem a ver com isso”, declarou Chachine, conforme citado pelo Jornal “O País”.
Durante a celebração dos 51 anos da PRM, o ministro do Interior também se referiu ao contexto social marcado por uma onda de assassinatos de agentes da polícia. Chachine enfatizou a necessidade de dissociar essas mortes dos casos de raptos ocorridos no país, afirmando que “não há nenhuma relação entre estes dois eventos”.
“Tivemos situações de colegas nossos que infelizmente foram vítimas, alguns de assassinatos e outras situações, mas não tem nada a ver uma coisa com a outra”, garantiu o ministro.
Quanto à questão da redução de raptos, Chachine explicou que “é produto de um trabalho intenso e coordenado que é realizado não apenas pela Polícia da República de Moçambique, mas por todas as outras instituições, incluindo o SERNIC e outros órgãos da Administração da Justiça”.
A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, fez um forte apelo aos estudantes que se encontram a realizar cursos superiores na Argélia, incentivando-os a manterem-se focados na sua formação, apesar das dificuldades financeiras, culturais e linguísticas que enfrentam.
Talapa ouviu as queixas e preocupações dos estudantes durante um encontro realizado em Argel, capital da Argélia, no âmbito da sua visita oficial ao país norte-africano. Entre os principais temas abordados, os estudantes manifestaram a necessidade de transferência de cursos, a suspensão do subsídio, e o atraso na regularização das suas situações académicas, especialmente nas universidades localizadas fora da capital.
Além disso, os estudantes expressaram a insatisfação relativamente à falta de receptividade da representação diplomática moçambicana em relação às suas problemáticas recorrentes.
Com mais de duas mil e quinhentas bolsas de estudo anuais, o governo argelino destaca-se como um dos maiores apoiantes da educação internacional em África, oferecendo cerca de dois mil títulos para o ensino superior e quinhentos para formação técnica. Presentemente, Moçambique conta com aproximadamente quatrocentos estudantes a estudar na Argélia.
O Embaixador de Moçambique na Argélia, Eduardo Namburete, esclareceu que a gestão das bolsas de estudo não é da competência da Embaixada, mas do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE). Namburete assegurou que a Embaixada tem prestado apoio aos estudantes, intercedendo junto do Ministério da Educação da Argélia para pedidos de mudança de curso, embora tenha destacado que nem sempre é possível atender a esses pedidos devido à falta de vagas.
Os líderes das Bancadas Parlamentares, que acompanharam Margarida Talapa, destacaram a relevância das preocupações apresentadas, comprometendo-se a interpelar as instituições competentes em Moçambique para encontrar soluções que atendam às inquietações dos estudantes argelinos.
O encontro entre os parlamentares e os estudantes culminou com momentos de descontracção, incluindo a oferta de capulanas, um jantar de comida moçambicana e a oportunidade de tirar fotografias para a posteridade.
A visita oficial de Margarida Talapa à Argélia decorrerá de 15 a 18 de Maio, a convite do Presidente da Assembleia Nacional argelina, Ibrahim Boughali.
Um grave acidente ocorrido em Bangkok, na Tailândia, resultou na morte de oito pessoas e ferimentos em cerca de 25 outras. Um comboio de carga colidiu com um autocarro público, causando uma tragédia significativa.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que o autocarro fica preso sobre os trilhos. O comboio atinge o veículo em movimento, arrastando outros automóveis nas proximidades, antes que o autocarro pegue fogo.
Segundo o vice-ministro dos Transportes, Siripong Angkasakulkiat, todas as vítimas fatais foram encontradas dentro do autocarro. Até o momento, não há confirmação sobre o número total de passageiros que estavam a bordo do veículo no momento do acidente.
As autoridades informaram que o acidente ocorreu por volta das 15h40 (horário local). Equipes de resgate foram rapidamente accionadas para retirar as pessoas dos destroços e combater as chamas. O incêndio foi controlado com sucesso.
O primeiro-ministro Anutin Charnvirakul ordenou uma investigação sobre as circunstâncias do acidente, que chocou a população e levantou questões sobre a segurança no transporte público.
A província de Tete enfrenta uma carência significativa de estabelecimentos penitenciários, o que prejudica o exercício pleno da justiça em vários distritos.
Esta situação tem contribuído para que, após os julgamentos de casos criminais, os reclusos permaneçam confinados em selas anexas aos tribunais ou em esquadras da polícia.
As limitações nas infraestruturas penitenciárias levantam preocupações sobre as condições de detenção e o respeito pelos direitos legais dos indivíduos que aguardam as suas penas. A falta de espaço adequado pode comprometer não apenas a segurança dos reclusos, mas também a eficácia do sistema judicial na província.
As autoridades locais destacam a urgência em encontrar soluções que possam mitigar essa problemática e assegurar que a justiça seja administrada de forma equitativa e humanitária.
Três indivíduos, com idades compreendidas entre os 29 e os 36 anos, encontram-se sob custódia policial na província de Niassa, acusados de burlas e fraudes em caixas de pagamento electrónico (ATM), bem como de invadir residências.
Segundo o porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na região, Moisés Matangue, um dos indiciados faz parte de um grupo responsável pelo roubo de mais de dois milhões de meticais a empresários de nacionalidade estrangeira, ocorrido nos últimos dias.
As autoridades continuam a investigar o caso, buscando reunir mais evidências que possam sustentar as acusações. A detenção destes indivíduos surge no contexto de um esforço mais amplo por parte das forças de segurança para combater a criminalidade na região e proteger os cidadãos moçambicanos e expatriados.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo concedeu, de forma liminar, uma providência cautelar interposta por António Pedro Muchanga contra o partido Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO).
Esta decisão visa suspender os efeitos de uma resolução que determinava a interrupção indefinida das funções de Muchanga como membro da segunda maior formação política da oposição em Moçambique.
Segundo o despacho da 9ª Secção Cível, a providência cautelar foi apresentada por Muchanga, que contestou a legalidade da medida imposta pela liderança da RENAMO, sob a presidência de Ossufo Momade. No seu pedido, o requerente solicitou não apenas a suspensão imediata do ato que o afastava do partido, mas também que a RENAMO se abstivesse de praticar acções que pudessem limitar os seus direitos enquanto membro da organização.
Muchanga alega que nunca lhe foi instaurado um processo disciplinar formal e que não lhe foi assegurado o direito ao contraditório antes da aplicação da sanção. Além disso, o político manifestou ter tomado conhecimento da decisão através das redes sociais, especificamente numa publicação na página oficial do partido no Facebook. Outrossim, argumenta que o Conselho Jurisdicional da RENAMO não possui a competência estatutária necessária para aplicar sanções dessa natureza.
Ademais, o requerente sustentou que o partido carece de um regulamento disciplinar aprovado que estabeleça os procedimentos, prazos e métodos de notificação aplicáveis aos membros sujeitos a processos disciplinares.
O tribunal, ao analisar os pressupostos de validade e regularidade da instância, bem como os requisitos legais da providência cautelar, decidiu decretar liminarmente a medida, em concordância com o artigo 401 do Código de Processo Civil.
António Muchanga, membro da RENAMO desde Agosto de 1992, tornou-se uma voz crítica da liderança do partido após as eleições gerais de 2024, que classificou como os piores resultados desde a adopção do multipartidarismo no país.
O fortalecimento da indústria gráfica nacional tornou-se uma prioridade, conforme foi expresso ao Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, durante uma visita a...
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O XVI Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, que iniciou no passado sábado na província de Inhambane, regista o seu primeiro caso de falsificação...
