O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, alerta as empresas fornecedoras de bens e serviços ao Estado a observaremos requisitos exigidos para facilitar o cumprimento das obrigações contratuais entre as partes.
Falando há dias, em Maputo, Adriano Maleiane esclareceu que o Governo está ciente das suas atribuições e que, por isso, tem estado a submeter processos de responsabilização às entidades competentes.
“No que diz respeito ao pagamento de despesas de anos anteriores sem a devida inscrição nas verbas de exercícios findos e adjudicação de obras sem o visto do Tribunal Administrativo, reiteramos o compromisso de continuar a accionar todos os mecanismos que se mostrarem convenientes, atinentes à responsabilização dos respectivos autores”, ressalvou o ministro.
Sem fazer referência ao número exacto dos processos remetidos, Maleiane apontou que a decisão do estabelecimento do Sistema de Administração Financeira do Estado (SISTAFE) foi um passo importante para a modernização e transparência da gestão financeira pública nos seus subsistemas do orçamento, tesouro, contabilidade pública, património e controlo interno.
Segundo o governante, desde então, foi necessária a informatização do sistema, processo longo e ainda em curso, mas que já está a produzir resultados.
Sobre as reformas, a fonte enumerou que, no âmbito do controlo interno, foram alcançados avanços em termos de implementação de normas e procedimentos de controlo interno, internacionalmente aceites e de cumprimento obrigatório por todas as instituições do Estado.
Foi criado o subsistema de auditoria interna, de forma a garantir que a auditoria seja um processo intrínseco a todos os órgãos e instituições do Estado, ao mesmo tempo que foi introduzido o subsistema de monitoria e avaliação, que visa permitir um maior apoio aos gestores, a todos os níveis, no acompanhamento e avaliação das suas actividades.
Houve igualmente a incorporação, previsão e estatuição na lei, de normas relativas às fraudes perpetradas no e-SISTAFE, caracterizadas pelo desvio de fundos com recurso a este sistema, através da adulteração, ocultação, criação ou manipulação de informações, bem como a criação de normas que constituem e agravam as infrações financeiras, outras já previstas em legislações específicas, mormente a do Tribunal Administrativo.
A Petrolífera francesa Total decidiu manter suspensas as actividades de construção das instalações do Gás Natural Liquefeito (LNG) que o seu reinício estava previsto para segunda-feira (29), devido aos ataques terroristas que ocorreram, semana finda, na vila sede do distrito de Palma, província de Cabo Delgado.
Um comunicado de imprensa ‘restrito’ da Total-Mozambique, a que a AIM teve acesso, indica que em resposta aos ataques terroristas em Palma, a petrolífera decidiu que “a remobilização do projecto que estava prevista para o início da semana está obviamente suspensa”.
O comunicado refere ainda que constitui prioridade absoluta da Total garantir segurança e protecção do pessoal que trabalha no projecto, por isso decidiu reduzir, ao nível mínimo, a força de trabalho no estaleiro em Afungi.
“A Total confirma que não há vítimas entre a equipa que trabalha no estaleiro do projecto em Afungi”, lê-se no comunicado.
O documento acrescenta que a Total tem confiança na bravura das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que actualmente se encontram no terreno a trabalhar por forma a retomar “o controlo da área”.
A petrolífera expressa a sua solidariedade e apoio à população do distrito de Palma, aos familiares das vítimas, incluindo pessoas afectadas pelos “trágicos acontecimentos dos últimos dias”, e afirma estar a par da situação atentamente, em conjunto com as autoridades e equipas locais.
Uma organização não-governamental birmanesa indicou hoje que o número de mortos em Myanmar aumentou para 510, devido à violência militar e policial contra manifestantes em protesto contra o golpe de 01 de Fevereiro.
O novo balanço da Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP) tem em conta as vítimas mortais no último sábado, com pelo menos 110 mortos, incluindo sete menores, na sequência da repressão de manifestações em pelo menos 40 localidades.
Num relatório citado pela agência de notícias France-Presse (AFP), a ONG disse ter verificado a morte de pelo menos 510 pessoas, incluindo estudantes e adolescentes, indicando que o balanço “é provavelmente mais elevado”.
Apesar da repressão, os manifestantes voltaram a sair às ruas na segunda-feira, dia em que foram mortas 14 pessoas, segundo a organização.
Na segunda-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou a violência “absolutamente inaceitável” registada em Myanmar no último fim de semana, o mais sangrento desde o golpe militar.
A ONU estima que pelo menos 107 pessoas morreram, incluindo sete crianças, no último sábado, durante manifestações pró-democracia que coincidiram com o tradicional “Dia das Forças Armadas”, celebrado tradicionalmente como uma demonstração de força por parte dos militares e que culminou numa grande parada em Naypyidaw, a capital administrativa do país.
As declarações de Guterres surgiram no mesmo dia em que foi divulgado que o Reino Unido pediu uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU (o órgão máximo das Nações Unidas) sobre Myanmar para a próxima quarta-feira.
Os 15 membros do Conselho de Segurança vão iniciar a sessão, que vai decorrer à porta fechada, com um ‘briefing’ sobre a situação naquele país pela enviada da ONU, Christine Schraner Burgener, segundo indicaram fontes diplomáticas, citadas pelas agências internacionais.
A situação vivida em Myanmar tem suscitado a condenação da comunidade internacional e desencadeado sanções visando a junta militar birmanesa.
Os Estados Unidos, Reino Unido (antiga potência colonial) e União Europeia (UE) decretaram sanções visando altas patentes das forças armadas birmanesas.
Os militares tomaram o poder em 01 de Fevereiro por alegadas fraudes nas eleições de novembro passado, vencidas pelo partido de Aung San Suu Kyi.
A prémio Nobel da Paz foi deposta pelos militares e detida, juntamente com grande parte do Governo civil.
Desde o golpe, a junta militar já prendeu mais de três mil pessoas.
Três pessoas, duas das quais menores de um e sete anos de idade, morreram e outra contraiu ferimentos graves, na sequência de atropelamentos ocorridos, fim-de-semana na cidade e província de Maputo.
Os sinistros teriam sido causados pelo excesso de velocidade, aliado a má travessia dos peões.
O porta-voz da Polícia de Trânsito, na capital do país, Isildo Bule, afirmou que um dos acidentes de viação, que ceifou a vida do menor de um ano de idade e feriu outro de 11, aconteceu no bairro de Mavalane. O desastre envolveu uma viatura Toyota, com a matrícula ACC-288-MP.
Por outro lado, as autoridades, na província de Maputo registaram dois atropelamentos, um dos quais deu-se no bairro Patrice Lumumba, município da Matola, vitimando uma menina de sete anos de idade.
O condutor da viatura da marca Toyota Runnex, cuja chapa de inscrição não foi possível identificar, pôs-se em fuga.
Segundo a porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Carmínia Leite, a menor até foi transportada para a unidade sanitária, mas não resistiu aos ferimentos.
No âmbito da segurança rodoviária, as autoridades fiscalizaram 2240 viaturas e autuaram 419 automobilistas por diversas irregularidades, com destaque para o excesso de velocidade
A Província de Maputo vai contratar, este ano, mais 190 médicos, o que poderá melhorar a disponibilidade de profissionais de Saúde para a população.
O dado foi partilhado, ontem (29), pela Secretária de Estado, em Maputo, Vitória Diogo, durante a cerimónia de homenagem a classe, por ocasião da passagem do Dia do Médico Moçambicano, assinalado no domingo (28).
Diogo afirmou que, actualmente, a província conta com 235 médicos, dos quais 59 são especialistas, por isso, um médico está para 11.265 habitantes, o que poderá melhorar com a contratação de mais profissionais.
De acordo com a fonte, a classe médica tem cumprido com zelo o seu papel, mesmo diante de desafios, sobretudo com a eclosão da pandemia da Covid-19.
“Estamos cientes que trabalham vezes sem conta, sem transporte desejado de casa para o local de trabalho, muitas ocasiões com escassez de algum material nas nossas unidades sanitárias, mas sempre souberam dignificar os serviços de Saúde, fruto do vosso comprometimento e sentido de responsabilidade e dever”, reconheceu a Secretária de Estado.
Apontou ainda que os actos administrativos, como progressões, promoções, mudanças de carreira continuaram a decorrer no presente ano.
O Dia do Médico Moçambicano foi celebrado sob o lema “Pela dignidade da classe médica no combate a Covid-19”.
De lembrar que dois profissionais de saúde morreram devido a Covid-19 e 350 foram infectados pela doença, dos quais 39 são médicos.
A SpaceX marcou para esta terça-feira o próximo lançamento do protótipo Starship, inicialmente previsto para segunda-feira, a partir das instalações perto de Boca Chica, no Texas, por causa do atraso de um inspetor.
“O inspetor da Administração Federal de Aviação não conseguiu chegar à Starbase [base da SpaceX em Boca Chica] a tempo do lançamento de hoje”, escreveu na segunda-feira o fundador da empresa aeroespacial, Elon Musk, na rede social Twitter.
O também é fundador da empresa de automóveis elétricos Tesla garantiu que o lançamento do protótipo vai decorrer na terça-feira.
Musk não especificou a que horas deverá ocorrer o lançamento, no entanto, se obtiver ‘luz verde’ da Administração Federal de Aviação a SpaceX vai transmitir o lançamento online.
A SpaceX, empresa aeroespacial fundada pelo bilionário excêntrico e filantropo Elon Musk, espera com o lançamento de terça-feira finalmente ‘acertar’ na aterragem do Starship, o modelo mais recente de foguetões, que se assemelha a uma bala e que tem a capacidade de pousar no solo autonomamente.
Contudo, isto é apenas em teoria, já que os últimos três testes acabaram todos de igual: com uma gigantesca explosão.
O último teste foi o mais sucedido até ao momento, já que o Starship conseguiu aterrar, mas segundos depois explodiu.
O protótipo vai fazer uma ascensão de dez quilómetros e depois vai tentar pousar verticalmente, a parte que até agora tem falhado.
Se desta vez o resultado for diferente, Musk e a SpaceX podem estar um pouco mais perto do sonho de levar a bordo do foguetão em forma de bala passageiros até à Lua, Marte e, quem sabe, mais longe.
Após ter o filho algemado por policiais ao sair sozinho da escola, a mãe da criança de 5 anos está processando o Departamento de Polícia do Condado de Montgomery, em Maryland, nos EUA.
O caso ocorreu no começo do ano passado, mas as imagens das câmeras fixadas nas fardas dos policiais só foram divulgadas na última sexta-feira (26). A gravação mostra o momento em que os policiais encontram o menino algumas ruas de distância da escola e dizem: “é por isso que as pessoas precisam bater em seus filhos”.
No vídeo de cerca de 50 minutos, a criança chora bastante ao entrar na sala do director assistente. Nas imagens, outro agente grita no rosto do menino: “cale a boca agora. Espero que sua mãe me deixe bater em você”.
Assim que a mãe chega à escola, os dois policiais incentivam a mulher a bater no filho, mas ela reluta, afirmando que ficaria preocupada em ser mandada para a prisão.
Em seguida, um dos policiais algema o menino na frente da mãe e diz à criança: “você sabe para que servem? São para pessoas que não sabem ouvir e não sabem agir”. O agente retirou o objecto após cerca de um minuto.
Depois desse episódio, a mãe da criança resolveu processar os dois policiais, o condado de Montgomery e o conselho de educação. A defesa afirma que o caso gerou trauma emocional no menino.
O membro do conselho do condado Will Jawando, que pediu a divulgação do vídeo, segundo, em entrevista para o The Washington Post, o garoto foi ridicularizado e a forma que os policiais trataram a criança foi com violência.
Já a autoridade escolar de Montgomery disse, em comunicado para a BBC, que “não há desculpa para os adultos falarem ou ameaçarem uma criança dessa forma”. O departamento de Polícia do Condado informou em nota que “os dois policiais haviam sido alvo de uma investigação interna”.
O recenseamento militar, na fase de prorrogação, termina hoje, terça-feira (30), em todo o território nacional.
A presente campanha abrangeu os jovens nascidos em 2003 e todos os que não puderam fazê-lo nas ocasiões anteriores, desde que não tenham ultrapassado os 35 anos de idade.
As autoridades militares fazem um balanço positivo da campanha, não obstante alguns constrangimentos no início, tais como chuvas que dificultaram o acesso às zonas do interior e a pandemia da covid-19, que forçou à observação de certas medidas restritivas.
Entretanto, a província de Inhambane já inscreveu 18.050 jovens de ambos os sexos, nesta altura que faltam apenas dois dias para da fase de prorrogação da campanha de recenseamento militar. A cifra coloca a província próximo da meta fixada em 18.830 mancebos.
O delegado provincial do Centro Provincial de Recrutamento e Mobilização, Agostinho Gabriel, explicou que deste número, 5.356 são jovens nascidos em 2003, que este ano completam 18 anos de idade e 12.694 são aqueles que, por diversos motivos, não se inscreveram em ocasiões anteriores, mas que não ultrapassam os 35 anos.
Teve inicio na segunda-feira (29) o julgamento do ex-policial da cidade americana de Minneapolis acusado pela morte de George Floyd.
O promotor fez questão de mostrar o vídeo da morte de George Floyd e também uma linha do tempo da ação policial. Nos primeiros 4 minutos e 45 segundos, já imobilizado, Floyd falou 27 vezes que não conseguia respirar. Pediu ajuda. Disse que amava os filhos. Chamou pela mãe.
Depois, só apresentou movimentos esporádicos. E, nos 3 minutos e 51 segundos finais, George Floyd já estava desacordado.
E mesmo quando Floyd não tinha mais batimentos cardíacos e a ambulância já tinha chegado, Derek Chauvin continuava com o joelho sobre o pescoço de Floyd”, disse o promotor.
A defesa disse que o policial fez exatamente o que foi treinado para fazer em 19 anos de carreira e que a força é necessária no trabalho policial.
Derek Chauvin manteve os olhos baixos quase o tempo todo. A primeira testemunha foi Jena Scurry, que respondeu ao chamado para o número de emergências. A telefonista disse que acompanhou a cena através de câmeras públicas e que chegou a chamar o supervisor para alertar sobre o uso de força pelos policiais.
A estratégia da defesa de Chauvin é provar que Floyd morreu por uso de drogas, não por causa do joelho do policial sobre seu pescoço durante mais de oito minutos.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista Sénior de Procurement. Saiba mais
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Juiz do Tribunal Administrativo. Saiba mais
A Elephant Bet é uma empresa que atua na área de apostas desportivas e lotáricas e neste momento está a recrutar para o seu departamento de Apostas Online e Apoio ao Cliente, um (1) Gestor Site de Apostas e Back Office Digital. Saiba mais
A Lasmordi Consultoria & Serviços Lda. é uma empresa que presta serviços de consultoria nas áreas de recursos Humanos, Contabilidade e Finanças, está a recrutar para seu quadro de pessoal um (1) Professor de Inglês para Negócios (M/F). Saiba mais
O município de Maputo voltou à carga, na sexta-feira e retirou os vendedores que ocupam os passeios à volta do mercado de Xipamanine, na capital moçambicana. Entretanto, os vendedores queixam-se da falta de condições no novo mercado indicado pela edilidade.
É uma história marcada por avanços e recuos. Pode-se confundir com uma brincadeira de gato e rato. Foi mesmo em Março de 2020 que o Conselho Municipal da Cidade de Maputo iniciou uma ação de retirada de vendedores informais nos locais considerados inapropriados para o comércio.
Mas, pouco tempo depois, os vendedores voltaram a ocupar os lugares dos quais tinham sido expulsos. O facto não passava despercebido, até porque a prática é comum em diferentes artérias da capital do país. Era uma guerra sem vencidos, nem vencedores.
Como forma de repor a ordem, a Polícia Municipal e a PRM fizeram-se ao mercado de Xipamanine, onde retiraram todos os comerciantes informais. Em resultado do trabalho levado a cabo, o local voltou a ganhar uma nova imagem. Peões e viaturas circulam sem embaraços.
Entretanto, Juma Ussene e os seus colegas, vendedores naquele espaço, não estão satisfeitos com o trabalho da edilidade.
“Estão a tirar-nos daqui sem nos indicarem as bancas no mercado. Não há bancas aqui, até cobram dinheiro para dar algumas bancas”. Disse o jovem vendedor, que, actualmente, optou pela venda ambulante para “fintar” as autoridades.
Se por um lado os vendedores reclamam da falta de bancas, por outro, existe um mercado edificado há pouco tempo, mas vazio. Os comerciantes alegam que não há clientes.
Shelsia Chilengue ocupa uma das centenas de bancas montadas recentemente pelo município para acolher os vendedores informais. Ela faz apelo para que os colegas reocupem aqueles espaços, entretanto, diz não haver movimento naquele ponto de venda. A opinião da jovem vendedeira é também partilhada por Estevão, que considera que a edilidade devia fazer mais para tornar o espaço atractivo.
No terreno, equipas do município de Maputo e da comissão de vendedores fazem trabalho de mobilização para que aquelas bancas sejam ocupadas, quem assim o diz é Efraime Manhique, que integra a equipa posicionada naquele, que é considerado o maior mercado retalhista da Cidade.
A Polícia Municipal e a PRM fazem o controlo permanente da situação para que aqueles passeios não voltem a ser ocupados.
O líder opositor venezuelano Juan Guaidó anunciou que está infectado com Covid-19 e a cumprir quarentena, insistindo ser urgente a imunização total da população.
O anúncio foi feito no sábado, na conta da rede social Twitter. ”Quero informar responsavelmente o país que, após quatro dias de quarentena, como resultado de algum mal-estar e apesar de ter tomado precauções, recebi um teste positivo para a Covid-19″, escreveu Guaidó.
Juan Guaidó indicou que “o pico de contágios está a aumentar no país, onde se regista a maior taxa de médicos falecidos na América do Sul. Isso podia ter sido evitado, e deve deter-se, com a implementação de um programa de vacinação sério e responsável”, sublinhou.
Guaidó destacou ser urgente que as vacinas contra a covid-19 entrem na Venezuela e reiterou que continua a desenvolver esforços para que isso aconteça.
O líder opositor acrescentou que vai manter os venezuelanos informados sobre o processo de recuperação.
Na sexta-feira, a oposição venezuelana advertiu que vai recorrer para o Tribunal Penal Internacional (TPI) se o Governo impedir a entrada no país de 12 milhões de vacinas da AstraZeneca pedidas ao mecanismo Covax.
Os primeiros sobreviventes dos ataques terroristas, na vila de Palma, já começaram a chegar à cidade de Pemba, capital da província de Cabo Delgado.
Maior parte dos deslocados não quis falar à imprensa, mas os poucos que aceitaram, relataram alguns momentos dramáticos que viveram durante o assalto.
Os sobreviventes chegaram a Pemba via aérea e a maioria são trabalhadores das empresas ligadas à exploração de gás na bacia do Rovuma.
“O cenário do outro canto não está nada bom. Não sei agora que saí porque aconteceu esse tiroteio com os terroristas, acabando por afugentar todos nós de Afungi, aqueles que tiveram sorte, mas aqueles que não tiveram sorte continuam lá na mata. Falo dos meus colegas que estão na mata neste momento. Não sabemos como eles estão, já estão a três dias. Nós tivemos a sorte de sair e ser resgatados pelos agentes de Afungi”, disse um dos sobreviventes do ataque.
O motorista de uma das empresas que fornece inertes para a construção da plataforma de exploração de gás em Afungi conta que, no momento da ocorrência do ataque, estava em Quionganga, há cerca de 30 Quilómetros da vila de Palma.
“Estávamos a trabalhar lá e de repente apareceram os homens que disseram ser os Al Shabab. A sorte é que os militares que estavam perto de nós nos chamaram para entrar no quartel. Dali corremos, entramos no quartel e os outros foram para o mato. Ninguém morreu, apenas alguém foi atingido no pé”.
A evacuação está a ser por feita uma companhia aérea privada a partir da Península de Afungi, para onde se refugiou a maior parte da população da vila de Palma, onde segundo relatos esta completamente destruída e abandonada.
A classe médica diverge em relação à vacina da Astrazeneca, que poderá ser administrada, não só aos profissionais da saúde, mas também a outros grupos considerados prioritários. O imunizante já se encontra no país, entretanto sem datas para a sua utilização.
A vacina da AstraZeneca vem criando vários debates sobre a sua eficácia, no mundo, e Moçambique não fica de fora.
O imunizante está a ser distribuído ao abrigo da iniciativa de vacinação global Covax, mas o receio sobre os efeitos da vacina está instalado em vários países.
A primeira fase de vacinação aos profissionais de saúde a nível nacional terminou e a vacina da AstraZeneca não foi administrada durante a primeira dosagem.
Sobre a sua aplicabilidade, a posição da Associação Médica de Moçambique é clara – não recomenda o uso da vacina em causa.
“Face aos relatos dos eventos adversos que acontecem e tendo em conta o risco desses eventos, nós, como Associação Médica de Moçambique, não recomendamos”, afirmou Milton Tatia.
A mesma opinião não é partilhada pela Ordem dos Médicos que defende o imunizante. “Não há nenhum medicamento que não tenha seus efeitos secundários, todo medicamento tem seus efeitos secundários, portanto essa discussão surge num contexto em que os casos negativos são poucos se comparando com os benefícios da vacina”, explicou o Bastonário da Ordem, Gilberto Manhiça.
Contudo, o cepticismo sobre a AstraZeneca espalha-se a nível global. A referida vacina é, até esta altura, a mais barata e fácil de armazenar e apresenta 76% para prevenir casos sintomáticos da COVID-19.
A prostituição tem uma nova forma de acção na Baixa da Cidade de Maputo. As vendedeiras do sexo contam com a ajuda dos guardas-nocturnos para angariarem os clientes depois das 21 horas, momento em que, por decreto presidencial em vigor, todas as pessoas na rua devem ser recolhidas, obrigatoriamente, pela Polícia da República de Moçambique (PRM).
É uma das mais antigas e mais resistentes profissões de sempre, a prostituição que, na Baixa da Cidade de Maputo, ganhou um novo modus operandi, devido ao decreto que determinou o recolher obrigatório depois das 21horas na região do Grande Maputo.
Antes de o relógio marcar a vigésima primeira hora do dia, as moças comportam-se tal como sempre o fizeram – expõem-se com pouca roupa e fazem os gestos sexuais para os homens que passam pelas ruas de Bagamoio, Rua Araújo ou pelas proximidades. Os interessados aproximam-se, fazem a negociação e dirigem-se ao local onde tudo deve ocorrer, neste caso, o acto sexual.
Entretanto, quando o ponteiro do relógio marca 21h, todas elas se recolhem para os pontos desconhecidos pela maioria do público. Ao passar pelas respectivas ruas, o ambiente que se vê é de muita calma. Às vezes, estão lá os agentes da PRM e, outras vezes, os guardas-nocturnos ficam parados a conversarem normalmente. É como se as comerciantes do sexo não mais estivessem lá.
E como se faz para se ter acesso a elas? Não é tão simples assim para um novato, mas para os frequentadores já é um procedimento normal. Agora, há um novo player: os angariadores dos clientes são os guardas-nocturnos, que não são abrangidos pelo recolher obrigatório.
À chegada, faz-se a negociação com os guardas. O cliente deve fazer a descrição do tipo de menina que deseja, indicando as características físicas e até a idade. De seguida, o guarda ausenta-se por uns minutos e volta, depois, acompanhado por uma ou por várias moças conforme a solicitação.
Um grupo composto por três homens, fez pedido para dois. Os guardas voltaram acompanhados por duas jovens – uma alta, escura e de cabelo cumprido e outra baixinha, clara e de cabelo curto; duas meninas cujas idades variam entre 25 e 30 anos.
Uma delas, chega já ousada, mas é puxada para a conversa. Sem muito mistério, conta que ela e as suas colegas andam às escondidas por medo de “Mahindra”, referindo-se à marca da viatura comummente usada pela PRM. “Mesmo hoje, estávamos aqui, de repente chegaram, e tivemos de nos esconder”. É por essa razão que a moça alta nos revelou que, desde que se decretou o recolher obrigatório, só se desloca à Baixa quando tem uma urgência. “Por exemplo, hoje vim, porque tenho um xitique por fechar no domingo”.
No início, a conversa até fluía normalmente, mas, logo que se aperceberam de que se tratava de uma equipa de reportagem, já que nós perguntávamos mais sobre como o esquema funcionava em relação ao nosso suposto “interesse” pelo negócio, afastaram-se do local e alertaram as outras que estavam aos arredores.
Com a ajuda dos guardas, chamámos uma outra menina, que aceitou conversar connosco honesta e abertamente. Aqui, chamamo-la por Joana. É uma jovem mãe de dois filhos. Ela começa a contar que a venda de sexo, por estes dias, ficou ainda mais difícil.
“Agora, temos de nos esconder toda a hora da Polícia”, comenta, adiantando que só não desiste, porque não tem outra opção como fonte de sustento para os seus dois filhos, já que “o pai não quis assumi-los”.
A Joana diz que o risco é permanentemente iminente. “Quando nos encontram, recolhem-nos e isso nos causa muito medo. Por isso, pedimos ajuda aos guardas”. Quanto ao pagamento, ela diz que não há um preço padrão. “Eles estão a ajudar-nos, então cada uma vê como pode, também, retribuir esse gesto”.
Aliás, apesar dessa ajuda, as moças ressentem-se da falta da clientela. “Claro que há menos clientes, porque as pessoas não saem de casa depois das 21horas e os nossos clientes vinham mais à noite”.
A dificuldade é testemunhada pelos novos angariadores. “A caça ao homem aqui está intensa. A Polícia recolhe todos, sejam as vendedeiras, os clientes e até as pessoas que estejam a passar por estas rua e isso assusta aqueles que sempre compraram”.
Um senhor, com quem conversámos, revela que tem vários contactos das moças, caso no local mais próximo não haja uma menina das características requisitadas pelos clientes. “Nós tentamos ajudar. Na verdade, nós não fazemos por dinheiro, mas é porque sabemos que esta é a vida delas”.
Para todos os efeitos, é visível a fraca movimentação de pessoas numa das zonas mais frequentadas da capital moçambicana.
Na cadeia feminina de Ndlavela na Província de Maputo, vivem mulheres com idades de que variam dos 18 aos 65 anos de idade, estão lá porque cometeram vários crimes e cumprem penas variadas.
A sela constituída por mais de 20 camas, todas bem organizadas, cada uma com os pertences de cada detenta. Na última cama da primeira fila, algo chama atenção, um pequeno livro de capa azul e escritas douradas, intitulado “Novo Testamento”, no qual Gilda, nome fictício de uma reclusa, busca conforto dos erros cometidos no passado.
O início da conversa com ela foi difícil, a timidez reinava e as respostas eram simples e fechadas, como se tivesse ensaiado, já que replicava apenas o “sim” ou o “não”.
Quando finalmente decidiu abrir-se, Gilda contou que cumpre, há um ano no estabelecimento penitenciário de Ndlavela, a pena maior de 24 anos de prisão, por ter assassinado o seu marido.
“Ele sempre me batia, um dia chegou, estávamos a lutar e ele pegou uma faca, colocou-me contra parede e disse que queria matar-me, caímos e peguei a faca e piquei o pescoço dele”, contou Gilda, apontando o local do ferimento.
A vida do marido terminou de um jeito trágico, o que mudou totalmente a vida dela, da sua família e dos seus cinco filhos menores.
Por ser mulher e por carregar o sentimento de mãe, quando questionada sobre eles, as lágrimas não tardaram e invadiram a conversa.
“O meu filho mais novo tem dois anos, vive com a minha mãe e irmã, quando fala comigo ao telefone, ele se pergunta quem sou eu, porque para ele minha mãe, sua avó é mãe dele, não o vejo desde que fui presa, na altura, ele tinha sete meses”, desabafou sobre lágrimas, para depois acrescentar que sente muitas saudades do filho.
Encontrámos Gilda na cadeia de Ndlavela, onde estão tantas outras mulheres que, tal como ela, cumprem uma longa pena de até 24 anos por terem cometido vários tipos de crime.
Calmamente, como se nada mais a preocupasse e tirando o capim da machamba onde foram plantadas mandioqueiras, encontramos Maida, nome fictício de outra reclusa, que, para pôr fim à violência doméstica de que sofria, tentou, juntamente com os seus três filhos, suicidar-se, afogando-se num poço.
Nessa tentativa, morreram dois filhos, um de três anos e outro de cinco; quem sobreviveu tem, hoje, 13 anos e é ele quem lhe dá forças e esperança para continuar a viver.
“Eu errei muito, não devia ter feito o que fiz, sou culpada e tudo que peço é perdão, perdão do meu marido, perdão do meu filho e de toda família, tive uma pena de 24 anos e já cumpri 11”, confessou.
Maida chegou à cadeia ainda nova com 24 anos e, agora, já crescida, pensa que tudo podia ter sido diferente.
“Eu podia ter ficado calma, podia ter saído daquela casa, devia ter agido de cabeça fria, como me arrependo! Tudo que eu quero é sair daqui e começar uma nova vida, e peço, minhas irmãs, sempre que tiverem um problema em casa, com o marido, sentem-se e conversem, não façam nada que depois vos faça se arrependerem, não cometam o mesmo erro que cometi”, aconselhou a detenta, que hoje diz estar arrependida.
Nesta penitenciária, as histórias cruzam-se, parece que seguem todo um roteiro específico. Longe de tudo e de todos, procuram uma forma de aliviar a dor no seu processo de reabilitação.
É nas plantas em que, Maria, nome fictício de outra reclusa de 35 anos, encontra a melhor companhia, pois acredita que é, nelas, em que está a esperança de um futuro melhor.
Ela prefere não falar da sua vida, contar o motivo que a levou à cadeia e muito menos dos seus filhos, mas um “segredo ela revelou” – é na bíblia em que busca o perdão dos seus pecados e, através desse livro sagrado, encontra-se com Deus.
“O que faço agora é apagar, da minha mente, tudo que me faz mal, procuro estar tranquila comigo mesma e, quando sinto-me fraca, prestes a desistir, agarro-me a palavra de Isaías 41-10 que diz que eu não devo temer nada, ele (Deus) é meu protector, quem me ajuda”, partilhou a reclusa.
Nesta cadeia, as mulheres não estão apenas a cumprir penas, exercem várias actividades para a sua reabilitação, como a criação de galinhas, a costura e produção de ovos como também aprendem a ler e a escrever.
Todas elas afirmam que são mulheres fortes e, embora estejam na cadeia, desejam ser livres e poderem voltar à rua, estar com as suas famílias e trabalhar como antes o faziam.
Apesar de serem reclusas, hoje são professoras da vida e têm muito para ensinar: “minhas irmãs, vocês têm a chance de fazerem tudo diferente, se estiverem chateadas com o seu marido, saiam e vão apanhar ar, podem pedir conselhos àqueles que vocês confiam, mas nunca optem pela violência”, concluiu Raquel, outro nome fictício de uma reclusa, que, por muito ter aprendido na cadeia, hoje tem o sonho de um dia se formar e ser a comandante do estabelecimento penitenciário, onde cumpre 16 anos.
Moçambique renova o apoio na transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional, como forma de tornar o organismo mais actuante no continente e no mundo.
Foi Esperança Bias, presidente da Assembleia da República de Moçambique, quem mostrou o apoio do país, durante a reunião virtual do Comité executivo deste organismo,
A primeira tentativa de transformação do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Parlamento Regional aconteceu em 2004, mas sem sucesso. Depois de várias tentativas, só em 2019 houve uma luz verde para a proposta avançar.
Neste contexto, sete estados membros da SADC, incluindo Moçambique, acolheram o documento, que “hoje” (ontem) renova o apoio.
“A proposta de transformação parlamentar do Fórum em Parlamento continua a ser um ponto da agenda da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, a ter lugar em Agosto próximo. Assim sendo, creio que é necessário continuarmos firmes neste nosso propósito de ver materializado o sonho comum de transformação”, disse Bias, presidente da Assembleia da República de Moçambique e membro da Comissão Executiva do Fórum.
Segundo a parlamentar, foram longos anos de trabalho para a produção de uma proposta de Modelo Parlamentar e Roteiro de Transformação, desenvolvido pelo secretariado da SADC e do secretariado do Fórum para que fosse acolhido favoravelmente pelos chefes de Estado e de Governo.
Entretanto, apesar dos avanços registados, há ainda estados-membros que não manifestaram interesse de apoiar a transformação, por falta de consenso e posicionamento sobre a proposta de transformação. É, por isso, que um dos objectivos da reunião era intensificação da equipa de lóbis para a persuasão do grupo que ainda não aderiu.
“É nosso entender que nós, parlamentares, devemos continuar com maior dinamismo e determinação junto das instituições relevantes nos respectivos países”, referiu.
Por alegado sigilo, não foram revelados os países que ainda não manifestaram interesse de endossar a transformação, mas salienta-se a importância de fazer parte do órgão cuja criação está em vista.
Para Jerónima Agostinho, membro da comissão executiva “esta transformação é uma mais-valia para a região, pois teremos um instrumento ou um modelo que nos possa guiar, como uma região”.
A reunião, com duração de dois dias, iniciou na sexta-feira.
Sete pessoas morreram e outras dezenas estão deslocadas da sua zona de origem após o ataque terrorista ocorrido na quarta-feira na vila Palma, província de Cabo Delgado. A confirmação é do Ministério da Defesa.
Numa conferência de imprensa realizada na noite de ontem (28), o porta-voz da Defesa nacional, Omar Saranga, não deu pormenores sobre a identidade das sete pessoas mortas pelo grupo de terroristas, nem os trâmites eventualmente em curso para identificá-las.
Segundo o responsável, com o ataque da última-quarta, os terroristas pretendiam aterrorizar a população e ameaçar o desenvolvimento de projectos, cuja finalidade é melhorar a vida das vítimas e do país.
“As Forças de Defesa e segurança (FDS) trabalham para evitar que infra-estruturas sejam vandalizadas”, disse Omar Saranga, numa breve declaração aos órgãos de comunicação social.
Adicionalmente, Saranga apelou à população de Palma a manter-se calma, vigilante e a denunciar quaisquer actos contra a segurança, unidade nacional e defesa da soberania.
As empresas envolvidas nos mega projectos de gás na bacia do Rovuma estão a retirar os seus trabalhadores por causa dos ataques terroristas registados na última quarta-feira na vila de Palma. Na manhã do último domingo, chegou a Pemba um navio que, para além desses trabalhadores, carregava alguns populares. A Total volta a recuar no reinício da construção da fábrica em Afungi.
Chegou ao Porto de Pemba por volta das 9h50 da manhã de domingo um navio que saiu de Palma no sábado, transportando cerca de 1300 pessoas, na sua maioria trabalhadores das multinacionais envolvidas nos mega-projectos de gás natural na bacia do Rovuma e alguns populares, num número muito reduzido e não especificado.
A Polícia impediu a captação de imagens e chegou mesmo a expulsar a imprensa do recinto portuário e, mais tarde, proibiu a permanência dos jornalistas nas redondezas do porto. Entretanto, conseguimos constatar que, durante mais de duas horas, ainda permaneciam muitas pessoas no navio.
Enquanto isso, a via que dá acesso ao porto registava a presença de muitos populares que procuravam saber dos seus familiares que estão sitiados em Palma desde quarta-feira, quando se registou o ataque e cortaram-se as telecomunicações.
Muarabo Tambo reside em Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, mas trabalha na Península de Afungi/Palma onde decorrem os preparativos para o arranque da construção, em terra, da fábrica de liquefação de gás natural, assim como do porto onde deverão atracar os navios cargueiros.
Conta que saiu para Pemba no dia 28 do mês passado em gozo de folga laboral e deixou, em Palma, a esposa e os filhos que ficaram a vivenciar o drama do ataque surpresa dos terroristas na tarde da quarta-feira. “Comuniquei-me com minha esposa às 16 horas da quarta-feira e disse que quem estava a (contra) atacar eram os militares”. Foi a última conversa, breve, que tiveram, porque se seguiu um apagão nas comunicações até ontem, o que o deixa angustiado.
“Estou à espera da minha vizinha de Palma, só que ainda não confirmei se ela chegou ou não”, disse uma mulher que não quis identificar-se e também permanecia no meio de tantas outras pessoas que aguardavam ansiosamente por alguma informação quando se esperava pela saída dos passageiros do recinto portuário.
Um forte contingente policial de várias especialidades, incluindo a canina, foi destacado para aquele local onde se encontravam os populares, assim como militares armados – um cenário que retrata uma província sob tensão.
A nossa equipa de reportagem esteve no Aeroporto Internacional de Pemba e, mesmo sob as ameaças da Polícia, conseguiu registar algumas imagens do desembarque dos passageiros das multinacionais, autocarros, para a viagem aérea que marca a sua saída de Cabo Delgado.
Lembre-se que, em Dezembro do ano passado, a Total retirou os seus trabalhadores depois de um ataque próximo do seu estaleiro na Península de Afungi.
No dia 23 de Março corrente, aquela petrolífera anunciou a retoma do projecto de construção da fábrica de liquefação de gás natural, depois de um entendimento com o Governo de Moçambique que resultou na criação de uma zona de protecção especial, num perímetro de 25 km em torno do projecto da fábrica.
No dia seguinte, 24 de Março, os terroristas atacaram a vila de Palma, a cerca 30 km do estaleiro. No dia 27, a Total emitiu um outro comunicado a anunciar a suspensão dos trabalhos que deviam retomar em Abril.
O desenrolar dos acontecimentos pode mostrar que não se trata de meros acasos, senão de um plano bem estruturado que visa chegar ao “coração” dos projectos de gás e sabotar o seu avanço. Até porque a nossa reportagem apurou que, noutros distritos, onde também se registavam os ataques, a situação actual é de relativa calma, dando a entender que o avanço para Palma desvenda esse plano dos terroristas e seus cérebros.
No comunicado do dia 23, a Total havia assumido o compromisso de avançar com as obras para permitir que a primeira encomenda de gás natural liquefeito fosse entregue em 2024. Com os novos desenvolvimentos, volta-se, literalmente, a “estaca zero”.
Foi durante uma entrevista difundida ontem pela televisão canadiana CBC, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, criticou o armazenamento excessivo de vacinas contra a Covid-19 pelos países desenvolvidos e voltou a apelar para uma partilha com o resto do mundo.
Na ocasião, o secretário-geral da ONU acusou os países ricos de fazerem “stock” das vacinas para além das necessidades das suas populações.
“Parece-me muito preocupante o sistema muito injusto de distribuição de vacinas no mundo. Apelamos para os países desenvolvidos partilharem uma parte das vacinas que compraram”, disse Guterres referindo que “em muitos casos, foram compradas mais do que as que são necessárias”.
“É do interesse de todos garantir o mais rápido possível e de forma equitativa que o mundo inteiro seja vacinado e que as vacinas sejam consideradas como um bem público a nível mundial”, afirmou Guterres.
António Guterres lamentou que o sistema internacional de distribuição de vacinas Covax, de ajuda aos países mais desfavorecidos, esteja em “dificuldades”, por “stock” de vacinas, limitações às exportações e por falta de fundos para o Covax.
Para o secretário-geral da ONU, a saída da pandemia depende da “possibilidade de vacinar o mais rápido possível a população mundial e pediu um “mecanismo impulsionado pelo G20 para pôr em prática um plano de vacinação mundial”.
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