Utentes da Direcção Provincial de Migração na província de Gaza denunciam a prática de cobranças ilícitas para a obtenção de passaportes, com valores que chegam a 1.500 meticais.
Apesar das queixas, as autoridades migratórias afirmam desconhecer tais práticas e incentivam os afectados a denunciar os casos.
O passaporte é um documento essencial para muitos moçambicanos que vivem, trabalham ou estudam no exterior, especialmente na República da África do Sul. Contudo, a obtenção deste documento tem-se tornado um verdadeiro desafio, segundo relatos de utentes que frequentam a Direcção Provincial de Migração em Gaza.
“Chegamos por volta das 5 horas, mas ainda não conseguimos entrar. As pessoas enfrentam enormes dificuldades para tramitar os seus passaportes. Pediram-me 8 mil Meticais para acelerar o meu processo, mas não tenho esse valor”, lamentou Silvestre António, um dos utentes.
Mais de mil pessoas têm aguardado sob o sol intenso, com duas vias principais bloqueadas. Relatos indicam que muitos chegaram ao local antes das 3 horas da manhã, mas continuavam sem certezas até por volta das 12 horas, enquanto buscavam conforto em meio à agitação.
“O calor é intenso, e para ter acesso ao formulário cobram 50 Meticais. O preenchimento custa mais 50 Meticais, totalizando 100 Meticais”, queixou-se outra utente.
Julário, de 36 anos, residente no distrito de Chibuto, chegou de madrugada para tratar do seu documento de viagem, mas sentiu-se impelido a permanecer na fila, uma vez que não tinha como pagar os mil Meticais que, segundo ele, eram exigidos pelos funcionários da migração para acelerar o seu processo. “Trouxe apenas 2.400 Meticais e cobraram mil Meticais”, revelou.
Outros utentes também reportam cobranças ilícitas no processo de tramitação dos passaportes urgentes, com valores que vão até 1.500 Meticais. “Cobraram-me 2.800 Meticais pelo passaporte e mais 1.500. Entreguei o valor debaixo do formulário, consegui reconhecê-lo, mas não consegui receber o passaporte”, afirmou um outro queixoso.
Quando confrontada sobre os alegados casos de corrupção, a Direção da Migração em Gaza afirmou desconhecer o assunto. Abeldo Nhanombe, porta-voz do Serviço de Migração, desafiou as vítimas a apresentarem provas substanciais das acusações.
Devido à morosidade no processo, os utentes chegam a esperar mais de 6 horas para conseguir tramitar os seus passaportes.
