Os pensionistas inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e os trabalhadores ainda em actividade manifestam a necessidade de revisão das pensões de reforma em Moçambique.
A reivindicação foi destacada por Damião Simango, secretário-geral da Organização dos Trabalhadores de Moçambique-Central Sindical (OTM-CS), durante a abertura da Reunião Nacional do INSS, um evento de dois dias que decorre na Ponta d’Ouro, distrito de Matutuíne, sob o lema “Por uma Segurança Social mais Inclusiva”.
Simango afirmou que, caso haja um mecanismo para actualizar as pensões relacionadas com velhice, invalidez e sobrevivência, o governo deve assegurar que essa informação chegue a todos os beneficiários. Ele sublinhou que, ultimamente, a OTM-CS tem recebido alertas tanto de pensionistas quanto de trabalhadores activos sobre a falta de um mecanismo de reajuste das pensões.
Os pensionistas reclamam também da necessidade de harmonização das pensões mínimas, especialmente a pensão por velhice, com o intuito de garantir maior equidade entre os beneficiários.
Simião Maúndze, representante dos pensionistas, expressou preocupação face às discrepâncias nos valores das pensões mínimas, uma vez que todos enfrentam o mesmo custo de vida e os preços dos bens essenciais.
A AIM teve conhecimento de que o INSS está a trabalhar para assegurar que uma pensão mínima não seja inferior a cinco mil meticais (equivalente a cerca de 78 dólares ao câmbio actual) para, pelo menos, 60 por cento dos aposentados.
Maúndze solicitou que o INSS considere medidas complementares que melhorem a qualidade de vida dos pensionistas, tendo em conta o elevado custo de vida no país, que se está a agravar.
Além disso, o governo deve desenvolver mecanismos que incentivem os Trabalhadores por Conta Própria a realizarem os seus pagamentos de contribuições regularmente, o que, segundo Maúndze, contribuirá para uma reforma mais segura no futuro. Ele reconheceu o esforço do INSS em garantir o pagamento das pensões através de transferências bancárias, uma medida que proporciona mais segurança e dignidade aos pensionistas.
