A Comissão Europeia anunciou a retirada de Moçambique da sua lista de jurisdições de alto risco com deficiências estratégicas na luta contra o crime financeiro.
O país tinha sido incluído nesta lista desde 2023, após uma actualização do Grupo de Acção Financeira (GAFI).
Moçambique foi colocado na “lista cinza” do GAFI em 2022, uma designação oficialmente conhecida como “Jurisdições sob Monitorização Aumentada”. Este grupo é composto por países identificados pelo GAFI como tendo deficiências estratégicas nas suas medidas para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
As jurisdições incluídas nesta lista estão sujeitas a uma monitorização e escrutínio mais rigorosos por parte do GAFI. O propósito dessa lista é servir como um alerta para os países em questão, instando-os a melhorar a sua performance e a alinhar-se com os padrões internacionais.
Moçambique foi retirado da “lista cinza” em Outubro passado, durante uma sessão plenária do GAFI, realizada em Paris. Desde a sua inclusão em 2022, o país demonstrou progressos nas suas medidas de combate ao crime financeiro.
Além de Moçambique, outras jurisdições removidas da lista durante a mesma reunião incluem Burkina Faso, Mali, Nigéria, África do Sul e Tanzânia.
Num comunicado, a Comissão Europeia assinalou: “A Comissão removeu Moçambique da lista. O documento da Comissão passou a incluir novas jurisdições, como a Bolívia e as Ilhas Virgens Britânicas.”
A Comissão permanece atenta ao progresso das jurisdições listadas, apoiando-as na implementação plena dos planos de acção acordados com o GAFI.
O GAFI também possui uma “lista negra” de países, que resulta na necessidade de outras jurisdições aplicarem medidas contrárias para proteger o sistema financeiro internacional da lavagem de dinheiro ou do financiamento de terrorismo proveniente dos países incluídos nesta lista. Presentemente, apenas três países figuram na lista negra: Coreia do Norte, Irão e Myanmar.
