O Ministério da Saúde (MISAU) apresentou em Maputo, o novo Plano Nacional de Acção para a Resposta à Violência Baseada no Género.
Esta iniciativa pretende reforçar a prevenção, a mitigação de riscos e a resposta a incidências de violência, particularmente em contextos de emergência.
Raquel Costa de Pinho, responsável pelo programa na Direcção Nacional de Assistência Médica, sublinhou que o novo plano visa colmatar as lacunas existentes na estratégia anterior, que esteve em vigor entre 2019 e 2023. “Uma das grandes falhas que identificámos foi a componente de prevenção, que carecia de robustez, assim como a falta de acções específicas para lidar com a violência baseada no género em situações de emergência”, enfatizou.
O novo documento orientador inclui directrizes claras para intervenções em cenários de conflitos armados, desastres climáticos e outras crises humanitárias que afligem o país. Pinho ainda destacou as realidades vividas em Cabo Delgado, Nampula e Zambézia como exemplos dos desafios diários.
Em termos de dados, o Inquérito Demográfico e de Saúde 2022–2023 revelou que 36% das mulheres em Moçambique já experienciaram algum tipo de violência física, sexual ou psicológica por parte de um parceiro íntimo. O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, indicou que nos últimos dois anos foram julgados 10.377 casos de violência doméstica, evidenciando a gravidade da situação.
Os serviços de saúde continuam a reportar a maior incidência de violência física, seguida da violência sexual, com predomínio de casos envolvendo crianças e adolescentes entre os 10 e os 19 anos. Pinho alertou que a denúncia de casos ainda representa um obstáculo nas áreas rurais, onde o medo, o estigma e a desinformação prevalecem. “A violência é um crime público e ninguém deve permanecer em silêncio. Todos somos chamados a denunciar situações deste tipo”, afirmou.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que colabora com o MISAU na implementação de acções de prevenção e resposta, reiterou o seu compromisso em apoiar iniciativas que proporcionem maior protecção a mulheres, raparigas e grupos vulneráveis. Rossella Albertini, especialista de género da organização, realçou que “os níveis de violência baseada no género permanecem elevados e é essencial trabalhar na prevenção através da mudança de comportamentos nas comunidades”.
Albertini anunciou ainda o lançamento de um guia visual de bolso, em formato de banda desenhada, destinado a profissionais e voluntários que actuam em situações de emergência, mas que não são especialistas nesta área. “Com frequência, aqueles que estão na linha da frente não têm formação especializada. Por isso, desenvolvemos este guia para facilitar o encaminhamento adequado das vítimas”, explicou.
Moçambique torna-se, assim, o quarto país no mundo a adoptar esta ferramenta global, a qual será especialmente aplicada durante a época chuvosa e em intervenções humanitárias.
