O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) revelou que, desde a sua fundação em Moçambique há 37 anos, já pagou mais de 10 mil milhões de meticais, equivalentes a 156.495.711 dólares, em pensões.
No mesmo período, a instituição atribuiu pensões a mais de 140 mil cidadãos, abrangendo casos de velhice, invalidez e óbito de familiares. Adicionalmente, mais de 15 mil trabalhadores beneficiaram de subsídios diversos. O INSS, que opera sob a tutela do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, também assegurou apoio a mais de 4.600 mulheres no âmbito da maternidade.
Os dados foram anunciados pela ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, durante a abertura da Reunião Nacional do INSS, um evento de dois dias que se realiza na localidade de Ponta d’Ouro, no distrito de Matutuíne, na província de Maputo.
A ministra manifestou, no entanto, a sua preocupação face à dívida acumulada pelos contribuintes, maioritariamente empresas, avaliada em mais de 6,1 mil milhões de meticais (aproximadamente 95,5 milhões de dólares). Alane considerou esta situação como extremamente grave, realçando que “não podemos maquilhar este problema”.
A referida dívida representa um risco significativo à sustentabilidade do sistema de segurança social e constitui uma ameaça aos direitos dos trabalhadores. A ministra apelou ao INSS para intensificar esforços na recuperação dos valores devidos, através de negociações ou, quando necessário, de medidas mais rigorosas.
Alane salientou que “nenhum sistema é mais forte que as pessoas que o fazem funcionar”, enfatizando a importância da formação contínua, ética e integridade dentro da instituição.
A titular da pasta enfatizou que os investimentos dos fundos de reserva devem obrigatoriamente seguir três princípios: liquidez, segurança e rentabilidade. Garantir boas práticas de investimento é fundamental para a sobrevivência do sistema nos próximos anos, independentemente das variações económicas.
Para alcançar um INSS moderno e sustentável, a ministra afirmou que a instituição deve ser disciplinada, orientada por evidências, e contar com uma equipe competente e motivada, bem como proporcionar um atendimento de qualidade aos utentes.
A Reunião Nacional do INSS conta com a participação de representantes a nível distrital, provincial e da cidade de Maputo, além de pensionistas, trabalhadores e empregadores.
