O Banco de Moçambique anunciou a recepção de aproximadamente 109 milhões de dólares, quantia destinada à operacionalização do Fundo Soberano de Moçambique (FSM).
Este montante resulta de um Acordo de Gestão assinado no dia 19 de Novembro entre o Ministério das Finanças, gestor global do fundo, e o Banco de Moçambique, na sua função de gestor operacional.
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, fez o anúncio na passada sexta-feira durante um evento em Maputo, onde se realizou um brinde de final de ano com jornalistas. Zandamela destacou que esta alocação financeira representa um avanço significativo para a efectiva operacionalização do fundo, criado com a finalidade de garantir uma poupança colectiva e promover a estabilidade macroeconómica do país.
“Decorrente da assinatura deste Acordo, foram alocados ao Fundo Soberano, na semana em curso, cerca de 109 milhões de dólares”, afirmou o governador, acrescentando que a distribuição do montante teve em consideração valores que não haviam sido previamente canalizados para a Conta Única Transitória das Receitas do Petróleo e Gás.
Os dados oficiais confirmam que o capital inicial do FSM, sob a responsabilidade do Banco de Moçambique como gestor operacional, foi transferido pelo Governo, através do Ministério das Finanças, em 10 de Dezembro de 2025, totalizando 109.972.545,75 dólares americanos.
Nos termos da legislação em vigor, o FSM visa maximizar os benefícios das receitas provenientes dos recursos naturais, reforçar a estabilidade macroeconómica e orçamental, além de estabelecer uma base sustentável de poupança e acumulação de riqueza para as gerações futuras.
As receitas que nutrem o Fundo resultam da produção de gás natural liquefeito nas Áreas 1 e 4 da Bacia do Rovuma, assim como de futuros projectos de desenvolvimento e exploração de petróleo e gás natural. Estas receitas são depositadas em dólares na Conta Única do Tesouro — Receitas Transitórias de Petróleo e Gás, situada no Banco de Moçambique.
Em termos de gestão, o Governo é responsável pela supervisão global do FSM, enquanto o Banco de Moçambique se encarrega da gestão operacional, aplicando os recursos no mercado financeiro internacional, de acordo com a Política de Investimentos do Fundo Soberano de Moçambique.
O fundo está sujeito a mecanismos de controlo e fiscalização rigorosos, que incluem auditorias tanto internas como externas, realizadas semestralmente e anualmente, respetivamente. As contas anuais do FSM são submetidas à apreciação do Tribunal Administrativo, conforme estipulado pela lei.
