O Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e a Embaixada da Irlanda em Moçambique formalizaram um entendimento que visa a implementação do projecto denominado “Acesso e Escolha – Planeamento Familiar para a Saúde, Direitos e Desenvolvimento”.
Este acordo foi assinado na capital moçambicana, numa cerimónia que sublinha o compromisso das instituições em abordar os desafios relacionados com os Direitos de Saúde Sexual e Reprodutiva.
O projecto “Acesso e Escolha” tem como objectivo prioritário a disponibilização de pelo menos cinco métodos modernos de Planeamento Familiar. A sua implementação contemplará a distribuição destes métodos nas unidades sanitárias e comunidades, com vista a reforçar o acesso a serviços essenciais.
A acção incluirá a aquisição de contraceptivos, com a meta de satisfazer 34% das necessidades nacionais até 2026, além do apoio à distribuição de contraceptivos e outros medicamentos em locais remotos, assegurando que cheguem às unidades de saúde e comunidades das quatro províncias-alvo.
A iniciativa também prevê o fortalecimento dos sistemas nacionais de informação logística, através da formação e melhoria da qualidade dos dados, utilizando ferramentas digitais para a monitorização da cadeia de abastecimento em tempo real.
O foco principal reside em garantir que mulheres, homens, casais, adolescentes e jovens tenham acesso à informação e a métodos de planeamento familiar, que incluem injectáveis, pílulas, implantes, dispositivos intra-uterinos e preservativos. Com esse acesso, será possível que os indivíduos tomem decisões informadas sobre o seu futuro.
Dados do FNUAP revelam que Moçambique tem mostrado progressos significativos na expansão do acesso aos serviços de planeamento familiar nos últimos anos. O uso de métodos contraceptivos modernos aumentou de 11% em 2011 para 25% em 2022/23. Este avanço resultou na redução da mortalidade materna de 408 para 233 por 100.000 nascimentos vivos, bem como da mortalidade infantil que caiu de 101 para 39 por 1.000 nascimentos vivos, evidenciando o impacto positivo das iniciativas da Saúde Pública.
A iniciativa, que contará com um investimento de 6 milhões de Euros por parte da Irlanda, pretende reforçar o acesso a serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva em todo o país, com especial atenção para as províncias de Niassa, Nampula, Sofala e Inhambane. Esta contribuição faz parte do apoio global da Irlanda à Parceria Global do FNUAP, destinada à provisão de produtos para Planeamento Familiar em nações com maiores necessidades.
