O Governo de Moçambique ainda não estabeleceu um prazo para a auditoria dos custos recuperáveis da companhia francesa de petróleo e gás TotalEnergies, conforme relatado na edição do jornal “O País”.
Apesar da indefinição, o Executivo moçambicano autorizou a TotalEnergies a reiniciar o seu projecto de liquefação de gás natural no distrito de Palma, na província do norte de Cabo Delgado. A empresa alega ter incorrido em custos adicionais de 4,5 mil milhões de dólares durante os quatro anos e meio em que o projecto de LNG em Moçambique esteve suspenso.
A companhia declarou força maior em Março de 2021, após um ataque maciço a Palma, perpetrado por terroristas associados ao autodenominado “Estado Islâmico”. Em Outubro do presente ano, a TotalEnergies anunciou o levantamento do estado de força maior, mas referiu que o custo da interrupção ascende a 4,5 mil milhões de dólares. A empresa pretende que estes custos sejam acrescidos ao investimento inicial, o que implica que serão deduzidos das receitas futuras do gás produzido na Bacia do Rovuma, afectando assim as receitas fiscais do Estado.
O porta-voz do governo e Ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, citado pelo jornal “O País”, afirmou que não existem prazos definidos para a auditoria prometida. Continua indefinido quem será o responsável por auditar os custos reivindicados pela TotalEnergies.
“Existem componentes fabricados na Europa e outros nos Estados Unidos”, disse Impissa, salientando que o auditor poderá necessitar de visitar todos estes países. O auditor terá de elaborar um plano de trabalho e, com base nisso, um prazo razoável será determinado para a execução das actividades.
“O prazo ainda não foi fixado, e também não sabemos quem será o auditor. Contudo, creio que a escolha será feita com base numa concorrência muito aberta”, acrescentou. Impissa reiterou que, embora essa seja uma possibilidade, o governo está receptivo a aconselhamentos de países com grande experiência na área.
Entretanto, os termos de referência para a auditoria já estão a ser elaborados. Impissa também afirmou que a TotalEnergies tem um prazo de 30 dias para apresentar um calendário das atividades a serem desenvolvidas durante a reativação do projecto de gás.
