O sector da justiça em Moçambique está prestes a dar um passo significativo na gestão da população prisional com o início, ainda este ano, da construção de dez novos estabelecimentos penitenciários.
Esta iniciativa visa mitigar a superlotação que afecta, de forma alarmante, as cadeias em todo o país.
O anúncio foi feito na passada sexta-feira, pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, durante a Feira da Justiça comemorativa dos 30 anos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ).
O governante revelou que o Ministério já aprovou o projecto e assinou contractos com os empreiteiros, tendo o Tribunal Administrativo dado o seu aval. Contudo, a execução do projecto depende da disponibilização financeira que deverá ser aprovada pelo Parlamento através do Orçamento do Estado (OE) para o presente ano.
“Após a aprovação do OE pela Assembleia da República, as obras poderão arrancar e a construção dos novos centros prisionais será realizada de forma faseada, prevendo-se a edificação de dois centros de nível provincial a cada ano”, esclareceu Mateus Saize. As províncias de Inhambane, especificamente no distrito de Jangamo, e Sofala, na cidade do Dondo, estão previstas para serem as primeiras a beneficiar deste importante projecto.
O Ministro destacou a intenção de erguer as penitenciárias fora dos centros urbanos, de modo a criar espaços onde os reclusos possam realizar actividades produtivas. Esta abordagem visa não apenas aliviar os custos de manutenção dos estabelecimentos, mas também facilitar a reinserção dos indivíduos na sociedade após cumprirem as suas penas.
Vale ressaltar que o actual sistema prisional conta com mais de 150 unidades, com uma capacidade para cerca de oito mil reclusos. No entanto, dados oficiais revelam que o número efectivo de prisioneiros subiu de aproximadamente 18 mil em 2020 para mais de 23 mil em 2023, estimando-se que, presentemente, este número esteja próximo dos 25 mil, ultrapassando assim a capacidade disponível.
Além da construção de novas infra-estruturas, o governo está a implementar outras medidas para aliviar a situação nas cadeias, como a expansão da utilização de penas não privativas de liberdade e a introdução de pulseiras electrónicas. Mateus Saize mencionou que o sector está a trabalhar na elaboração de uma norma relativa à pulseira electrónica e, após a finalização deste processo, deverá ser lançado um concurso para a aquisição do equipamento ainda este ano.
