O Conselho Municipal da Matola está a intensificar esforços para mapear e reverter a ocupação ilegal de terrenos na cidade, com especial enfoque no posto administrativo da Machava.
Esta iniciativa surge em resposta ao crescente fenómeno de usurpação de espaços ociosos por parte da população, que tem afectado diversos bairros da municipalidade.
Os bairros mais afectados incluem Tsalala, Matola-Gare, Mathlemele, Machava-sede, Siduava e uma parte da vila municipal de Matola-Rio. O vereador do Planeamento Territorial, Aurélio Salomão, revelou que existem várias denúncias vindas de proprietários de talhões que se sentem ameaçados por grupos de residentes que tentam ocupar os seus terrenos.
“Estamos a desenvolver um plano para o parcelamento legal de terrenos nos bairros Muhalazi e Ngolhoza. Por conseguinte, é imperativo que se denunciem as demarcações e ocupações do solo urbano que ocorrem sem a devida documentação”, afirmou Salomão, enfatizando a necessidade de legalidade nas ocupações.
O vereador alertou ainda que, em caso de construções realizadas em espaços não autorizados, estas serão prontamente embargadas e demolidas, como parte de uma estratégia para promover o reordenamento territorial dos terrenos que foram adquiridos de forma clandestina pelos munícipes. “A nossa aposta está centrada na requalificação, planificação urbana e reordenamento dos terrenos ociosos”, reiterou.
Em declarações à nossa reportagem, Ivan Machaeie, residente do bairro Machava-sede, destacou que a falta de oportunidades para aquisição de terrenos leva muitos a usurpar talhões, criando assim um ciclo de ocupação irregular.
Simultaneamente, na cidade de Maputo, a situação de ocupação irregular de terrenos também se agrava. O vereador de Planeamento, Ordenamento Territorial e Ambiente, Idálio Juvane, informou que desde a semana passada se registaram invasões de propriedades privadas nos bairros Albazine e Chiango. “Apelamos aos munícipes para denunciarem, junto das estruturas administrativas locais, actos de invasão de terra. Instamos também os titulares destes talhões a procederem à sua ocupação segundo a postura municipal”, concluiu Juvane.
