Um agente das Alfândegas foi detido ilegalmente na cidade de Nampula, alegadamente por ordens de um alto dirigente que pretendia apoderar-se de um veículo apreendido.
A Procuradoria de Nampula confirma os eventos e está a investigar quem emitiu a ordem de detenção.
O incidente ocorreu no Posto de Controle Número 1, situado a poucos quilómetros do centro de Nampula, ao longo da EN1. Este posto conta com a presença de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e das Alfândegas.
A polícia não permitiu que a equipa do Jornal “O País” estivesse presente no posto de controlo para reconstituir os acontecimentos. Contudo, a informação disponível indica que o episódio teve lugar no sábado (24).
Um agente alfandegário percebeu a presença de um indivíduo que tentava fotografar alguns veículos apreendidos.
O agente em questão impediu o indivíduo de tirar fotografias. Em resposta, o indivíduo terá feito uma chamada para uma alegada entidade superior na província de Nampula. Esta entidade superior solicitou falar com o agente alfandegário, que recusou atender a chamada.
Posteriormente, o agente foi recolhido por Agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).
O agente alfandegário, identificado como Alírio João, foi detido sob a acusação de desobediência a uma entidade superior. Ele só foi liberto após 48 horas na prisão do Comando Provincial da PRM em Nampula.
Este caso está a gerar grande agitação na província de Nampula, e a Procuradoria reagiu na segunda-feira seguinte para confirmar a ocorrência. Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, porta-voz da Procuradoria de Nampula, esclareceu: “Durante a triagem, o Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão. Após análise do auto, constatou-se que os elementos apresentados não sustentavam a acusação de desobediência prevista na Lei Penal em vigor. Com base nesta constatação, o Ministério Público ordenou imediatamente a libertação do cidadão e o arquivamento dos autos, segundo o processo penal e a legislação em vigor em Moçambique.”
A Procuradoria está a investigar a identidade da alegada entidade superior que ordenou a detenção ilegal do agente alfandegário, sem evidência de crime de desobediência. Dependendo dos resultados da investigação, poderá ser aberto um processo-crime contra essa pessoa.
O Jornal “O País” contactou a porta-voz do Comando Provincial, Rosa Chaúque, para obter um comentário sobre o incidente. Na altura, Chaúque afirmou que a polícia ainda tratava do assunto. Mais recentemente, a porta-voz indicou que a polícia deverá fazer um pronunciamento sobre o caso.
A Autoridade Tributária de Moçambique afirmou que continua a investigar o que ocorreu com o seu funcionário das Alfândegas e, por enquanto, não pode comentar publicamente sobre o assunto.
