Na República Democrática do Congo (RDCongo), o Ministério Público solicitou, na terça-feira, a pena de morte para 50 dos 51 indivíduos acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida a 19 de Maio deste ano.
Entre os acusados estão três cidadãos norte-americanos, cujo envolvimento tem gerado particular atenção internacional.
Apenas um dos arguidos foi poupado a este pedido extremo, após um exame médico, solicitado pelos seus advogados de defesa, revelar que sofre de uma doença mental.
O procurador, tenente-coronel Innocent Radjabu Bashiru, reconheceu a condição médica deste arguido e decidiu não pedir a sua execução, mas manteve uma posição firme para os restantes 50 acusados. “Peço apenas uma sentença, a mais severa, a pena de morte”, declarou Bashiru, segundo relatou a imprensa local.
O julgamento destes acusados iniciou a 7 de Junho e tem sido acompanhado de perto pela comunidade nacional e internacional, dado o seu potencial impacto nas relações externas da RDCongo, especialmente com os Estados Unidos, devido à implicação dos três cidadãos norte-americanos.
Além do pedido de pena de morte, o Ministério Público solicitou que o tribunal ordenasse o confisco, em benefício do Estado, de todo o material utilizado na tentativa de golpe. Este material inclui armas, drones, vestuário militar, bandeiras e outros objectos que foram utilizados durante os ataques.
Os acusados enfrentam sete graves acusações, que vão desde ataques e terrorismo até à posse ilegal de armas e munições de guerra, tentativa de homicídio, conspiração para cometer um crime, homicídio e financiamento do terrorismo.
Entre os detidos destacam-se os três cidadãos norte-americanos: Marcel Malanga, filho de 20 anos do alegado líder do golpe, Christian Malanga, Benjamin Reuben Zalman-Polun, e Taylor Thomson. Christian Malanga, de 41 anos, foi baleado pelas Forças Armadas da RDCongo durante os acontecimentos de 19 de Maio, quando, junto com dezenas de atacantes tanto congoleses como estrangeiros, invadiu o palácio presidencial com o objectivo de depor o Presidente Félix Tshisekedi.
Na madrugada do ataque, os invasores, sob a liderança de Malanga, entraram no Palácio da Nação, a residência oficial do Presidente, equipados com tecnologia sofisticada, incluindo drones. Durante a invasão, Malanga, que se apresentava como ex-militar, divulgou vídeos numa rede social que mostravam o grupo armado e uniformizado nos jardins do palácio. Nos vídeos, Malanga proclamava em inglês: “Desfrutem da libertação do nosso novo Zaire”, enquanto os atacantes queimavam bandeiras da RDCongo e exibiam bandeiras do Zaire, evocando o antigo nome do país durante a ditadura de Mobutu Sese Seko.
Christian Malanga, figura central deste movimento golpista, era conhecido nos círculos da diáspora congolense nos EUA pelos seus discursos inflamados contra o governo de Kinshasa. Líder do movimento “Novo Zaire” e do Partido Congolês Unido (PCU), Malanga chegou a anunciar a sua intenção de concorrer à presidência do país. Nascido em 1983 na antiga República do Zaire, Malanga cresceu na comuna de Ngaba, em Kinshasa, e viveu na África do Sul e em Eswatíni antes de se estabelecer nos Estados Unidos.
Com a fase de argumentação da defesa prestes a iniciar-se, o desfecho deste julgamento poderá ter implicações profundas na RDCongo, tanto em termos internos quanto nas suas relações diplomáticas.
