As autoridades policiais procederam à apreensão de diversos materiais no âmbito da investigação às denúncias de corrupção que envolvem as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), conforme foi anunciado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) na passada terça-feira.
Durante uma conferência de imprensa realizada em Maputo para fazer o balanço das actividades do primeiro semestre do ano, Romualdo Johnam, representante do GCCC, informou que já foram identificados vários suspeitos e que algumas buscas e apreensões já foram executadas. “Estamos ainda em fase de instrução e, por razões de segredo de justiça, não podemos avançar com mais detalhes”, explicou Johnam.
O processo em curso investiga alegados esquemas de corrupção relacionados com a venda de bilhetes da LAM e a gestão da sua frota de aeronaves. Desde Abril de 2023, a companhia está a passar por um processo de reestruturação, conduzido pela Fly Modern Ark, uma empresa sul-africana contratada para recuperar a transportadora aérea.
Em Fevereiro deste ano, Sérgio Matos, director de reestruturação da LAM, denunciou a existência de um esquema de desvio de fundos nas lojas de venda de bilhetes da companhia, que terá causado um prejuízo estimado em cerca de 3 milhões de dólares.
O esquema envolvia o uso de terminais de pagamento automático (TPA/POS) que não pertenciam à LAM. “As vendas continuam a ser feitas, mas a empresa não está a receber todo o dinheiro. Nos últimos três meses, constatámos que o diferencial variava entre 2 e 3 milhões de dólares. Só em Dezembro de 2023, registámos um défice de 3,2 milhões de dólares”, destacou Matos. Ele acrescentou que a inspecção também detectou irregularidades na recolha de dinheiro vivo nas lojas.
Outro ponto crítico identificado pela inspecção foi a discrepância nos documentos de abastecimento de combustível das aeronaves. Matos questionou o abastecimento reportado, afirmando: “Se uma aeronave tem uma capacidade máxima de 80 mil litros de combustível, ou 80 toneladas, os documentos indicam que a mesma aeronave foi abastecida com 95 toneladas. A questão é: onde estão as 15 toneladas excedentes?”
Face às denúncias de corrupção na LAM, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entidade responsável pela gestão do sector empresarial do Estado, manifestou o seu interesse em que os alegados desvios e actos de sabotagem interna sejam rigorosamente apurados, tendo solicitado a intervenção do Ministério Público.
O GCCC já tinha instaurado, em Janeiro de 2023, um processo (n.º 06/11/P/GCCC/2023) para investigar alegações relacionadas com a gestão da frota da LAM, incluindo a venda de aeronaves, aluguer, endividamento para aquisição de novos equipamentos e operações de manutenção. O processo também abrange a contratação de fornecedores, a legitimidade das facturas pagas e a venda de activos sociais da companhia.
A Fly Modern Ark, que assumiu a gestão da LAM em Abril de 2023, está a implementar um plano de reestruturação com o objectivo de revitalizar a transportadora aérea moçambicana.
