O ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, começa a ser julgado em Nova Iorque, nos Estados Unidos, devido ao seu envolvimento no escândalo das dívidas ocultas de Moçambique, informou a agência de notícias Bloomberg.
O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique, uma organização não-governamental anticorrupção que tem acompanhado o caso, havia anunciado previamente que o julgamento de Chang teria início em 29 de Julho, coincidindo com o período de campanha eleitoral para as eleições gerais moçambicanas, agendadas para Outubro.
Contudo, a Bloomberg noticia que o julgamento começa hoje, sem revelar as suas fontes.
Chang está detido em Nova Iorque desde Julho de 2023, após ter sido extraditado da África do Sul. Ele é acusado de conspiração para cometer fraude e envolvimento num esquema de lavagem de dinheiro, podendo enfrentar até 30 anos de prisão se for condenado.
Segundo o Governo dos EUA, o projecto do Sistema Integrado de Monitorização e Protecção (SIMP) do espaço marítimo moçambicano, que deu origem às dívidas ocultas, não foi concebido pelo Governo de Moçambique nem planeado para proteger o seu espaço marítimo. A acusação descreve o projecto como uma “fachada criada pelos réus e co-conspiradores para obter lucros ilícitos”.
O Departamento de Justiça norte-americano argumenta que os projectos marítimos Proindicus, EMATUM e MAM foram utilizados por Manuel Chang e seus co-conspiradores para desviar parte dos fundos do empréstimo, destinando milhões em subornos a si, a outros funcionários do governo moçambicano e a banqueiros.
Os co-conspiradores utilizaram o sistema financeiro dos EUA para garantir investidores e potenciais investidores presentes nos Estados Unidos. Parte desses valores foi desviada para pagamentos de subornos e comissões, utilizando contas bancárias nos EUA, incluindo pelo menos cinco milhões de dólares (4,6 milhões de euros) que foram transferidos para Manuel Chang através do Distrito Leste de Nova Iorque.
Manuel Chang nega todas as acusações, apontando o actual Presidente, Filipe Nyusi, então ministro da Defesa, como responsável por mandá-lo assinar as garantias bancárias que permitiram as dívidas ocultas, conforme relatado pelo CIP de Moçambique.
Chang foi ministro das Finanças de Moçambique durante o governo de Armando Guebuza, entre 2005 e 2010, e teria avalizado secretamente dívidas de 2,7 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) em favor das empresas públicas Ematum, Proindicus e MAM, criadas supostamente para a segurança marítima e pescas entre 2013 e 2014.
A mobilização dos empréstimos foi organizada pelos bancos Credit Suisse e VTB da Rússia, sem o conhecimento do parlamento nem do Tribunal Administrativo, e avalizada secretamente pelo Governo da Frelimo, liderado na época pelo Presidente Armando Guebuza.
