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Venâncio Mondlane apresenta queixas contra Ossufo Momade no Tribunal da Cidade de Maputo

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O membro da Renamo, Venâncio Mondlane, apresentou duas queixas no Tribunal Judicial da cidade de Maputo contra Ossufo Momade, alegando que ele está a liderar o maior partido da oposição em Moçambique fora do mandato, que expirou a 17 de janeiro último.

Após sair do Tribunal, Mondlane, que também é deputado da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, afirmou que a primeira queixa diz respeito ao facto de Momade não ter marcado a data para a realização do congresso.

Segundo Mondlane, os estatutos do partido Renamo são claros quanto a esta competência, atribuindo ao presidente da Renamo a responsabilidade pela marcação da data do congresso. Como a data não foi marcada, Mondlane considera que existe uma grave irregularidade estatutária e pede ao Tribunal para notificar Momade a cumprir os estatutos na íntegra.

Além disso, Mondlane queixa-se de que Momade está a restringir a liberdade política dos membros da Renamo, o que considera um ato inconstitucional e antidemocrático.

A segunda queixa está relacionada com as exonerações deliberadas por Momade fora do seu mandato. Mondlane aponta a exoneração em massa de delegados políticos provinciais e distritais da Renamo, incluindo membros com outras funções.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo deve notificar o líder da Renamo para restabelecer a justiça no maior partido da oposição, segundo Mondlane.

Venâncio Mondlane foi o cabeça-de-lista da Renamo e foi derrotado nas eleições municipais na cidade de Maputo por Rasaque Manhique, da Frelimo, partido no poder.

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