O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) está a ponderar a introdução de tarifas mínimas no setor das telecomunicações, numa medida destinada a equilibrar o mercado e evitar práticas predatórias que possam comprometer a viabilidade dos negócios.
Esta iniciativa visa manter um equilíbrio entre as empresas do setor.
Segundo as informações disponíveis, o limite máximo de tarifas a ser aplicado permanecerá entre 5 a 6 Meticais (Mt), enquanto as tarifas mínimas propostas serão de 0,72 Mt por minuto para chamadas dentro da mesma rede e de 0,96 Mt por minuto para chamadas para outras redes.
No que diz respeito aos dados móveis, a tarifa mínima proposta será de 0,71 Mt por Megabyte. Para mensagens de texto (SMS), o preço mínimo será de 0,02 Mt por mensagem, e cada sessão de utilização do código USSD terá um custo mínimo de 0,15 Mt.
É importante destacar que estes valores incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). A medida visa garantir uma competição justa e sustentável no mercado das telecomunicações em Moçambique.
