O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou na sexta-feira (22) um decreto para perdoar delitos relacionados ao uso de cannabis. O democrata baseou-se numa ação do ano passado que resultou na libertação de milhares de pessoas condenadas por posse da substância.
Os novos perdões limitam-se a “delitos de simples posse e uso de cannabis, de acordo com a lei federal e do Distrito de Colúmbia”, afirmou Biden em comunicado. Um funcionário da Casa Branca também afirmou que a medida abrange delitos relacionados ao “uso e posse em certos Estados”, disposições que não estavam cobertas pela lei de 2022.
“Apesar de este anúncio ser um passo significativo, o meu governo continuará a analisar pedidos de perdão e a implementar reformas que promovam a justiça igualitária, combatam disparidades raciais, fortaleçam a segurança pública e melhorem o bem-estar de todos os americanos”, afirmou Biden.
O Presidente instou ainda os governadores a adotarem medidas semelhantes em relação aos delitos estaduais relacionados à cannabis, argumentando que ninguém deveria ser encarcerado “apenas por uso ou posse da substância”.
“Os antecedentes criminais por uso e posse de cannabis impuseram barreiras desnecessárias ao emprego, habitação e oportunidades educacionais. Muitas vidas foram prejudicadas devido à nossa abordagem falhada em relação à cannabis. É tempo de corrigirmos esses erros”, declarou o Presidente dos EUA em comunicado.
Em agosto deste ano, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos recomendou que a Administração de Fiscalização de Drogas (DEA) aliviasse as restrições à cannabis, reduzindo a sua classificação de perigosidade, uma mudança que especialistas em segurança pública consideram significativa na política federal de drogas.
Atualmente, a DEA classifica a cannabis como uma droga de Classe 1, ao lado de outras substâncias como heroína e crack. Hoje, a maioria dos estados norte-americanos permite o uso da cannabis para fins recreativos ou medicinais.
Não foi divulgado o número de pessoas que serão beneficiadas pelos novos perdões.
