O Conselho de Administração do Fundo Africano de Desenvolvimento, que é a janela de empréstimos concessionais do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), aprovou uma subvenção de 19,98 milhões de dólares para financiar a implementação do Programa de Aceleração Económica e Apoio à Governação de Moçambique.
Contudo, este financiamento é a primeira de duas operações sucessivas de apoio ao orçamento geral para os anos fiscais de 2023 e 2024, cada uma no valor de cerca de 20 milhões de dólares.
O programa apoiará reformas em duas grandes áreas: a melhoria do ambiente favorável ao sector privado para a recuperação económica e o crescimento verde, e o reforço da eficiência, responsabilização e transparência das despesas públicas.
Este fundo permitirá ao país racionalizar o quadro regulamentar e os processos de facilitação do investimento que promovem o desenvolvimento do sector privado e atraem o investimento na agricultura inteligente do ponto de vista climático.
Entretanto, espera-se que o acto ajude a estimular o desenvolvimento do agronegócio e das micro, pequenas e médias empresas, bem como a financiar os esforços de integração das iniciativas de género e de acção climática no desenvolvimento económico.
