Destaque Apreendidos 45 contentores de madeira em toro prontos a serem exportados

Apreendidos 45 contentores de madeira em toro prontos a serem exportados

A madeira em toro do tipo chacate preto e pau-preto estava organizada em 45 contentores e prontos a seguirem através do Porto da Beira, na província de Sofala para um destino não revelado à imprensa pela Agência para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA).

De acordo com as autoridades, a apreensão ocorreu no passado dia 10 de Dezembro, quando a empresa H e J Importações e Exportações, um operador florestal baseado em Mafambisse, no Posto Administrativo de Savane, no distrito de Dondo, equacionava exportar 45 contentores de madeira em toro.

A madeira das espécies chacate preto e pau-preto faz parte das espécies proibidas, o Estado moçambicano proíbe, desde 2017, a exportação de madeira em toro, de acordo com o Regulamento da Taxa de Exportação de Madeira Processada, que, no seu artigo 5, estabelece o seguinte: “é expressamente interdita a exportação de madeira em toros e vigas de todas as espécies nativas”.

A proibição visa essencialmente fomentar o surgimento de uma indústria local de processamento de madeira e promover o aproveitamento da madeira processada para a criação de outros produtos derivados da madeira.

O operador foi constituído fiel depositário do produto apreendido até ao surgimento de uma decisão final sobre o caso e, por agora, vai pagar uma multa em 10 milhões de Meticais.