O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público expulsou dois procuradores e uma Assistente de Oficial de Justiça por prática de crime de corrupção. A decisão foi tomada no decurso da XIV Sessão Ordinária do órgão que teve lugar entre os dias 13 e 15 de Julho corrente.
Segundo a Carta, informações indicam que um procurador foi expulso por solicitar e receber dinheiro para facilitar a entrega ilegal de uma viatura apreendida a um cidadão. O Magistrado estava afecto à Procuradoria Provincial da República-Maputo.
O outro magistrado do Ministério Público estava afecto à Procuradoria Provincial da República-Manica e foi demitido por solicitar e receber dinheiro para facilitar a soltura de um condenado em cumprimento de pena de prisão efectiva.
Já a Assistente de Oficial de Justiça, que estava afecta à Procuradoria Provincial da República-Sofala, foi demitida por também solicitar e receber dinheiro para facilitar o pagamento de caução de arguido preso.
Em todas as situações não se avançam nomes, as quantias que os visados terão recebido e nem as datas em que estas infracções criminais tiveram lugar. Também não se sabe se foram instaurados processos criminais contra os visados.
Refira-se que no seu último Informe à Assembleia da República, que teve lugar em Abril passado, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, revelou estar a crescer o número de corruptos nas magistraturas Judicial, do Ministério Público e Judicial Administrativa.
Só em 2021, disse Buchili, foram tramitados 25 processos-crime contra magistrados por prática dos crimes de corrupção e peculato, contra 22 instaurados em 2020. Dos processos-crime instaurados em 2021, 14 são da magistratura judicial, nove da magistratura do Ministério Público e dois da Magistratura Judicial Administrativa.
