O Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional, FMI, aprovou, ontem, um pacote de financiamento de 470 milhões de dólares norte-americanos que deve ser pago dentro de 10 anos, a uma taxa de juro de zero por cento, anunciaram em Maputo o Governo moçambicano e o representante do FMI no país, Alexis Meyer-Cirkel.
O valor emprestado ao Estado moçambicano será disponibilizado a partir do próximo mês de Junho, e vai durar um período de três anos, acompanhados de reformas a serem feitas pelo Governo, que, na verdade, são a condição do empréstimo.
O primeiro pagamento da dívida pública que acabou de ser contraída deve acontecer daqui a cinco anos e meio, segundo o representante residente do FMI em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, que falava à imprensa, ontem, em Maputo, após a aprovação da retoma do apoio.
“A decisão tomada hoje pelo conselho de administração do FMI representa um marco importante nas relações de Moçambique com o mercado financeiro internacional, sinalizando boas perspectivas para nosso processo de desenvolvimento”, considera Max Tonela.
Esta é a primeira vez que o Fundo financia Moçambique desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, havendo apenas a registar ajudas financeiras pontuais no seguimento de catástrofes específicas, como a pandemia de covid-19 ou os ciclones Kenneth e Idai, em 2019.
O representante do FMI em Moçambique, Alexis Meyer-Cirkel, declarou que o objetivo é apoiar um conjunto de reformas do Governo que visam garantir a recuperação económica, destacando a importância dos setores de gestão de finanças públicas.
“Este programa de auxílio financeiro ajuda na recuperação no sentido de facilitar e criar espaço para que o orçamento consiga manter-se face a pressões fiscais, derivadas dos vários choques que todos nós estamos vivendo no mundo”, declarou Alexis Meyer-Cirkel, acrescentando que o período de graça da dívida é de 10 anos e o repagamento é de longo prazo.
Durante as negociações, o FMI defendeu uma série de reformas fiscais e na política relativa ao IVA, bem como a criação de um fundo soberano para as receitas provenientes dos recursos minerais.
O acordo de princípios entre o FMI e Moçambique foi anunciado em 28 de março, tendo na tarde desta segunda-feira sido aprovado pelo conselho de administração.
O FMI foi um dos vários parceiros internacionais que suspendeu a ajuda financeira na sequência da divulgação de empréstimos de empresas públicas que não tinham sido anunciados nem ao parlamento nem aos doadores internacionais, um processo conhecido como escândalo das dívidas ocultas e que envolveu vários governantes do executivo então liderado por Armando Guebuza.
