Foi concluído o processo de transmissão da titularidade das participações da Vale, na mina de carvão de Moatize e no Corredor Logístico de Nacala, à empresa Vulcan Resources.
A transferência de acções não terá qualquer impacto na actual estrutura accionista das concessionárias na mina de carvão de Moatize e no corredor logístico de Nacala, noticia o RM que cita um comunicado.
A conclusão do processo de transmissão, antecede o anúncio, pela Vale, no dia 20 de Janeiro de 2021, da sua decisão de sair do negócio de carvão e logística em Moçambique e Malawi, para concentrar-se nos seus principais produtos (Ferro, Níquel e Cobre).
O Governo, através de um termo de compromisso assinado pelo novo investidor, a Vulcan Resources, assegura a continuidade das operações de produção de carvão, o cumprimento da legislação, regulamentos e manutenção dos actuais compromissos contratuais, laborais, sociais e ambientais.
O Governo autorizou a transmissão indirecta da totalidade da participação social detida pela Vale International, SA, para a Vulcan Resources , condicionando a eficácia do despacho, ao caucionamento do valor do imposto sobre as mais valias computadas pela Autoridade Tributaria de Moçambique.
A realização do pagamento da caução no prazo estabelecido, permitiu a conclusão da transacção.
