O presidente do Equador, Guillermo Lasso, anunciou na terça-feira (22) que cerca de 5 mil presidiários serão perdoados para reduzir a superlotação nas prisões onde ocorreram massacres com mais de 320 mortes em 2021.
Ele acrescentou que seu plano é “acabar com a superpopulação até o final do ano e, assim, ter um ambiente muito mais favorável à segurança e ao trabalho de reabilitação social dentro dos cárceres”. Nas 65 prisões do Equador, com capacidade para cerca de 30 mil pessoas, há cerca de 39 mil presos, um excesso de 30%. Do total, 15 mil ainda estão sem sentença.
Lasso ressaltou que na segunda-feira assinou um decreto, por meio do qual estabeleceu “as condições para o indulto e que sejam os juízes que resolvam o indulto sob os parâmetros estabelecidos” por essa via.
O Executivo também está promovendo a chamada Política Pública de Reabilitação Social, que com um orçamento inicial de 27 milhões de dólares vai desenvolver planos de trabalho, justiça, educação, cultura, esportes, assistência social e direitos humanos para os detentos.
As penitenciárias equatorianas foram em 2021 palco de sangrentos confrontos pelo poder entre presos integrantes de gangues ligadas ao tráfico de drogas, que deixaram mais de 320 mortos em alguns dos piores massacres carcerários da América Latina.
Lasso afirmou que o decreto permitirá o “indulto para reduzir a superlotação nas prisões e também para proteger muitos cidadãos inocentes que cometeram delitos menores, que cometeram erros em suas vidas, mas que não podem ser submetidos a chantagens e pressões” enquanto reclusos.
