Centenas de famílias encontram-se em litígio por causa de terrenos junto ao aeroporto de Inhambane, sul de Moçambique. Ministério Público quer que o Conselho Municipal explique os motivos da dupla atribuição de licenças.
São mais de 900 as famílias que construíram casas perto do atual aeroporto da cidade de Inhambane. Dizem que o Conselho Municipal local terá atribuído o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra aos visados, mesmo sabendo que o espaço pertence à empresa entretanto falida Aeroclube.
Uma equipa da aviação civil em Moçambique terá alertado, em março, que se as famílias não saírem da zona do aeroporto, a pista de aterragem dos voos pode ser encerrada.
Dagnesh Amratlelal, que uma possui licença para construção de uma moradia no bairro de Marrambone, diz que a empresa que gere o aeroporto tem problemas com a população. “Nós não temos problema com aeroportos, o aeroporto é que tem problemas connosco. Se eles acharem que devem nos indemnizar, aceitamos”, diz.
Pompílio Xavier, porta-voz do Ministério Público, disse à imprensa que o Conselho Municipal já foi notificado para o esclarecimento do caso na administração da justiça.
“Foi por esta razão nós intimamos o Conselho Municipal, para que nos possa esclarecer como foi possível ou capaz de emitir outros DUATs (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) para terceiras pessoas”, declarou.
