Mais de 240 estabelecimentos comerciais foram encerrados pela Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE), no mês de Janeiro, por cometimento de várias infracções.
Dentre as irregularidades verificadas destaque vai para a superlotação, funcionamento fora do horário estabelecido, falta de condições higiénicas para a realização de eventos, poluição sonora, exercício ilegal de actividade, entre outras.
No período em análise, a instituição fiscalizou 2.536 estabelecimentos, entre os quais empreendimentos turísticos, restaurantes, bares, bancas, barracas, mercados municipais, salões de eventos e quintas.
Rita Freitas, inspectora-geral da INAE, indicou que as províncias com maior número de empreendimentos fiscalizados foram Tete (789), Zambézia (465), Manica (291), Sofala (265) e Maputo (215).
Acrescentou que a entidade monitorou 1017 estabelecimentos de ramo de hotelaria e restauração, onde advertiu 402 agentes económicos e notificou 50 comerciantes, por diversas infracções, sendo que a maioria são reincidentes.
A notificação visa apurar o nível de infracção e a definição da respectiva responsabilização em conformidade com a lei.
No âmbito do controlo da qualidade, Rita Freitas apontou que a inspecção apreendeu e destruiu diversos produtos mal conservados e com prazo de validade vencido.
Referiu que dos estabelecimentos visitados pela INAE, 982 são barracas e quiosques, onde se constatou irregularidades, como venda de bebidas alcoólicas, violando as medidas de prevenção da Covid-19.
“Para além do encerramento imediato das barracas, os proprietários são sancionados, visando desencorajar estas práticas”, sublinhou.
