Olho inchado e roxo, arranhões nas orelhas e um pouco por todo o corpo são marcas resultantes dos maus-tratos a que o doente, de nome Jossias Matlombe, foi submetido por quem devia restaurar a sua saúde mental.
O facto ocorreu na noite do dia 11 de Janeiro, a primeira e única que a vítima passou naquela unidade sanitária. A sua irmã, Lénia Matlombe, foi quem descobriu, no dia seguinte durante a visita, as sevícias que o parente sofreu.
Aliás, a interlocutora do “O País” narrou que houve tentativa de impedir a visita. “Quando chamaram o meu irmão, foi um choque para mim ao vê-lo. Ele estava com a cara inchada, um dos olhos inchado e preto. Vendo aquele cenário, chorei”, contou Lénia Matlombe.
Chocada, inerte e sem perceber o que aconteceu a ponto de levar à violência física contra um ser humano, Lénia Matlombe perguntou ao irmão quem era o autor e por que motivo. O jovem respondeu que teria sido espancado por um dois funcionários do mesmo hospital onde estava internado.
Daí em diante, o que se viu foi o contrário do que a família esperava ao internar o jovem. Este “começou a ter crises associadas às dores que estava a sentir, porque foi muito agredido”.
Lénia disse ainda que telefonou para a mãe a reportar o que acabava de presenciar. Ao ouvir a notícia, a senhora não se fez de rogada, saiu de casa à velocidade supersónica e ao chegar no Hospital Psiquiátrico do Infulene pôs o assunto em pratos limpos.
A presença da mãe no hospital fez com que a chefe de enfermagem telefonasse para o colega acusado para compreender o que se passou no dia em que estava escalado para atender o doente. A resposta foi a mesma: o paciente recusou de tomar comprimidos.
O técnico de saúde não parou por aí, alegou que Jossias não só resistiu, como também tentou cravar os dentes nele. Para se defender, afastou-se do doente mas este caiu chocando com a cama, segundo as palavras da irmã da vítima.
O argumento parece muito bem elaborado, mas não convence para quem teve o primeiro contacto com a vítima e ao compartimento onde ela estava internada com outros pacientes.
Aliás, Jossias lembrou-se de alguns episódios que detalhou para a irmã. Segundo Lénia, pelo menos no cómodo onde o irmão se encontrava não existe nenhuma cama. “É um espaço aberto onde são colocados todos os doentes, entre os graves e moderados”.
“Naquele sítio, só tem colchões e por mais que ele [o irmão] tivesse caído e batido na cama, não estaria” ferido com gravidade. “Aquilo foram bofetadas, espancaram-lhe” descreveu a mulher e lembrou-se do que o irmão contou: “ele diz que dois enfermeiros bateram nele. Um deles cobriu-lhe a cabeça com um saco, deitou-lhe água e perdeu os sentidos. Quando acordou, já não tinha roupa, o que significa que depois da agressão aplicaram injecção e o deixaram estatelado”, reconstituiu Lénia.
Naquela noite, ninguém sabia do que tinha acontecido, nem os familiares do paciente e muito menos a direcção do Hospital Psiquiátrico do Infulene. Mas com a luz do dia, o caso veio à tona. A unidade sanitária pediu desculpas pela ocorrência que considera incidente de trabalho.
“Nós não aceitamos desculpas. Estas vão curar as feridas que deixaram no nosso irmão? Nós levámos a ele ao hospital para ser curado e não para ser violentado. Então, a postura desses enfermeiros deixa-nos muito tristes”, lamentou Bernadete Matlombe, também irmã do doente espancado pelos técnicos de saúde.
Depois do episódio, os familiares cuidam de Jossias em casa por receio de voltar a interná-lo no Hospital Psiquiátrico do Infulene e o episódio repetir-se.
“Nós não temos estômago para deixar alguém num hospital e ser tratado daquela maneira. Não é o que nós esperamos. Foi-nos dada uma receita e continuaremos a medicar o nosso irmão em casa”, revelou Bernadete.
Ainda que o jovem de 20 anos de idade não volte mais ao Hospital Psiquiátrico do Infulene por temer mais torturas, os pais de Jossias querem responsabilizar a unidade hospitalar ou os técnicos envolvidos.
“Eu quero abrir um processo-crime porque estou muito chocada. Se eu levar o meu filho para o hospital é para ser tratado. Ainda que ele tenha feito alguma coisa má, tem direito de ser defendido pelos trabalhadores de saúde”, avançou Leia Zacarias, mãe do doente espancado.
E disse mais: “É inconcebível que sejam eles a torturar um doente, espancar, amarrá-lo com um lençol e deitá-lo água no corpo até desmaiar. Onde estamos? Eu exijo justiça”, acrescentou a mãe, num tom de desabafo.
A direcção do Hospital Psiquiátrico do Infulene confirma a agressão ao paciente e garante que já suspendeu os dois técnicos envolvidos no caso. “A comissão de inquérito e a Inspecção dos Serviços de Saúde da cidade de Maputo já estão a trabalhar no assunto. Temos muitos recursos para averiguar e, muito rapidamente, havemos de chegar a uma conclusão e acredito que os órgãos de comunicação social vão acompanhar e saber”, explicou Serena Chachuaio, directora do Hospital Psiquiátrico do Infulene
A ser provado o envolvimento dos dois funcionários na tortura do paciente com problemas mentais, os técnicos podem ser condenados a penas que variam entre oito a 12 anos de prisão.
“Obviamente que os indivíduos são accionados porque são responsáveis criminalmente pelas ofensas corporais infligidas no doente e serão agravadas, eventualmente, por serem pessoas que têm cuidados especiais, do dever de cuidar dela e não de criar ofensas corporais no indivíduo em causa”, esclareceu o jurista Rodrigo Rocha.
Ainda de acordo com Rocha, à luz da legislação moçambicana há, igualmente, um espaço para a responsabilização do Hospital Psiquiátrico do Infulene.
“E é possível, em termos de responsabilização peculiar, ou seja, cível, atacar essa mesma unidade hospitalar. O mecanismo está previsto no código civil e existe esta previsão de que quem beneficia da actuação, o risco que existe de aquela criança lá estar passa para a entidade hospitalar”, citou o jurista.
Como a unidade hospitalar não aceita revelar o nome dos supostos agressores, Rocha disse que os pais do paciente agredido podem mover um processo-crime contra os técnicos, identificando-os como desconhecidos e o Hospital Psiquiátrico do Infulene poderá ser acusado de ser cúmplice dos maus-tratos.
A Ordem dos Enfermeiros de Moçambique ainda não tem conhecimento da ocorrência que alegadamente envolve o enfermeiro do Infulene. Por isso, não se pronunciou sobre o caso.
