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Terça-feira, 26 Janeiro - 10:12
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Cabo Delgado provoca degradação dos direitos humanos em Moçambique – HRW

O conflito em Cabo Delgado provocou uma degradação da situação dos direitos humanos em Moçambique, onde se mantêm os abusos das forças de segurança, as perseguições a jornalistas e a violência contra pessoas albinas, segundo a Human Rights Watch (HRW).

De acordo com o relatório anual da organização sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado na terça-feira (13) a partir dos Estados Unidos, Moçambique registou, em 2020, uma degradação dos direitos humanos, sobretudo em resultado do conflito em curso na província de Cabo Delgado, no norte do país.

“A situação humanitária na província de Cabo Delgado agravou-se devido à insegurança e violência”, refere-se no documento, que analisou a situação dos direitos humanos em quase 100 países e territórios.

No relatório assinala-se que o grupo armado islamita Al-Sunna wa Jama’a continuou os seus ataques contra várias aldeias, “matando civis, raptando mulheres e crianças e queimando e destruindo propriedades”.

A HRW aponta, por outro lado, “abusos graves” das forças de segurança, incluindo “detenções arbitrárias, raptos, tortura, uso de força excessiva contra civis desarmados, intimidação, e execuções extrajudiciais”.

No documento, a organização assinala a falta de atenção dos atores regionais e internacionais ao conflito naquela província moçambicana, onde se desenvolve o maior investimento multinacional de exploração de gás, e que está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas.

“Embora a violência tivesse vindo a aumentar há mais de um ano em Cabo Delgado, a União Africana apenas notou pela primeira vez, em fevereiro, o nível sem precedentes de violência contra os civis”, refere a HRW.

Sublinhou, nomeadamente, os apoios prometidos e não especificados ou concretizados da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), bem como a preocupação da União Europeia com o “apoio crescente de organizações extremistas regionais e internacionais” aos grupos armados em Cabo Delgado.

No centro de Moçambique, a organização de defesa dos direitos humanos denuncia o que considera uma “campanha” de alegados dissidentes do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que se está a desenvolver no centro do país.

“Continuam os ataques contra veículos privados e públicos que circulam em Manica e Sofala, perto de Gorongosa, no centro de Moçambique, por homens armados que se acredita fazerem parte de um grupo dissidente de guerrilheiros da Renamo que rejeitaram o Acordo de Paz”, adianta-se no relatório, citando relatos dos media locais que apontam para pelo menos 24 pessoas mortas desde agosto de 2019.

A HRW destaca ainda os ataques contra jornalistas no país, considerando que, no ano passado, “continuaram a ser perseguidos, intimidados e detidos arbitrariamente por forças de segurança do Estado”, sem que tenha havido uma “investigação séria” das autoridades a esses abusos contra a liberdade de imprensa.

O relatório regista detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e ataques a pelo menos seis jornalistas em 2020.

O relatório denuncia ainda que se mantém a “discriminação e a violência contra pessoas com albinismo”, uma comunidade estimada entre 20.000 e 30.000 pessoas.

“Em Moçambique e nos países vizinhos como o Maláui, pessoas com albinismo têm sido caçadas pelos seus órgãos, que são utilizados para bruxaria”, segundo a HRW, que denuncia também o facto de ser ainda prática no país manter as pessoas com doenças mentais algemadas.