A organização Human Rights Watch acusou ontem (01) a polícia egípcia de prender e torturar arbitrariamente lésbicas, gays, bissexuais e pessoas transgénero, instando as autoridades a que deixem de abrir processos-crime por relações sexuais consensuais entre adultos.
Além disso, acrescenta a organização, as forças de segurança também extraem confissões forçadas aos detidos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgénero) e negam-lhes acesso a aconselhamento jurídico e cuidados médicos, chegando mesmo a incitar outros reclusos a abusar deles.
“As autoridades egípcias parecem estar a concorrer ao pior histórico de violações de direitos contra pessoas LGBT na região e o silêncio internacional é terrível”, afirmou a investigadora de direitos LGBT da HRW, Rasha Younes.
A homossexualidade é um tema tabu no Egito, tanto para a maioria muçulmana como para a minoria cristã, mas não é explicitamente proibida por lei.
Ainda assim, é frequente o Estado processar judicialmente pessoas LGBT com acusações alternativas, como “imoralidade” e “libertinagem”, habitualmente reservadas para a prostituição.
Desde 2017, as autoridades egípcias têm reprimido violentamente a comunidade LGBT, na sequência de um espetáculo realizado nesse ano, no Cairo, por uma banda libanesa pró-LGBT.
No evento, parte do público ergueu a bandeira do arco-íris (símbolo da comunidade), gesto que as autoridades viram como uma tentativa de promover a homossexualidade.
De acordo com a HRW, a análise da situação no Egito incluiu entrevistas a 15 pessoas, desde LGBT processados entre 2017 e 2020 até advogados e ativistas locais.
A organização cita uma das vítimas, referindo que foi detido pela polícia no centro do Cairo, em 2019, e depois de ter sido espancado, foi forçado a ficar três dias numa sala escura e sem ventilação com as mãos e os pés amarrados.
Outra das situações foi descrita por uma mulher que contou ter passado por três exames vaginais e anais forçados durante a sua detenção, um procedimento que as autoridades apelidaram de “testes de virgindade”.
“A moralidade e a ordem pública são atacadas, e não preservadas, quando as forças de segurança prendem pessoas arbitrariamente e as sujeitam a abusos que as traumatizam para a vida”, considerou a investigadora.
“Os parceiros do Egito devem suspender o apoio às suas forças de segurança abusivas até que o país tome medidas eficazes para acabar com este ciclo de abuso e as pessoas LGBT possam viver livremente”, apelou Rasha Younes.
