O Tribunal Supremo manifesta a sua preocupação com o recrudescimento do crime organizado em Moçambique, particularmente raptos e tráfico de pessoas, de drogas, pirataria, bem como os ataques armados na zona centro e norte do país.

A preocupação foi expressa, quarta-feira (28) em Maputo, pelo juiz conselheiro do Tribunal Supremo TS, Luís Mondlane, que falava na abertura do seminário sobre a divulgação do Código Penal, Código do Processo Penal e Código de Execução de Penas.

Mondlane referiu que o surgimento de novas formas de criminalidade concorre para a ocorrência de casos mais violentos, que extravasam o mero âmbito judiciário.

“O país enfrenta nos dias de hoje, o recrudescimento do terrorismo na província de Cabo Delgado para além da insegurança na zona centro (…) a globalização expandiu o crime a escala planetária com a infestação do crime organizado transnacional no país, isso desafia a nossa capacidade”, disse.

Um dos mecanismos de travar o fenómeno consiste, segundo Mondlane, a aplicação de penas exemplares como forma de desincentivar a sua prática.