Moçambique inicia, no dia 13 deste mês, a libertação de 5202 reclusos, uma medida destinada a descongestionar as prisões face ao risco de propagação da Covid-19.

“Não se trata de perigosos cadastrados. Estamos a falar de arguidos cuja pena máxima, na moldura, é de um ano,” disse à VOA a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.

Os reclusos que serão soltos correspondem a 38 por cento de 21 mil encarcerados em 139 estabelecimentos penitenciários, que em condições normais deveriam acolher pouca mais de 8400.

Foi exactamente a excessiva lotação que levou o presidente Filipe Nyusi a propor a lei de amnistia e perdão de penas.

Helena Kida diz, com o intuito de descongestionar as prisões, outros reclusos que cumpriram metade das suas penas vão beneficiar da liberdade condicional.

Ela diz que “com aplicação destas medidas vai reduzir em provavelmente mais 3 mil ou 4 mil” o número de reclusos.

O país projecta a construção de, pelo menos, 10 estabelecimentos prisionais provinciais e distritais.