Alunos do Ensino Secundário-geral do curso nocturno, de algumas escolas em Maputo, são obrigados a usar uniforme escolar sob o risco de não assistirem às aulas. Entretanto a ministra da Educação não tem conhecimento da norma e diz que vai mandar banir.  

Na Escola Primária de Tunduro, bairro Fomento, província de Maputo, os alunos trazem roupas da mesma cor, camisa branca e calças ou saias pretas. Até podia ser coincidência…mas no interior das salas a realidade mostra que não. Alunos do curso nocturno, nesta escola, vestem uniforme.

E não há excepção, adolescentes e adultos todos devem estar uniformizados, mas o exercício torna-se difícil para quem é trabalhador e aluno.

E quem se atrever a ir à escola sem uniforme, corre o risco de não assistir às aulas. O cenário repete-se na Escola Secundária da Machava.

É mesmo para controlar a entrada de indivíduos estranhos no recinto escolar que a direcção das escolas decidiu, implementar o uso de uniforme, juntamente, com o Conselho de Escola e com o aval da Direcção Provincial da Educação.

A medida está a ser implementada há três anos, mas a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano não tem conhecimento e diz que a mesma não faz sentido.

O Regulamento do Ensino Secundário-Geral no seu artigo 10, estabelece que:
– As escolas do Ensino Secundário Geral devem adoptar um uniforme escolar estabelecido pelo respectivo regulamento interno;
– O uso do uniforme escolar é obrigatório para todos os alunos;
– Compete à escola garantir uniforme escolar aos alunos, comprovadamente carentes, fazendo uso dos fundos da Acção Social Escolar;
– Em nenhum momento, o aluno comprovadamente carente é proibido de frequentar as aulas por falta de uniforme.

Entretanto, o mesmo regulamento não especifica a obrigatoriedade de os alunos do curso nocturno usarem o uniforme escolar. Ainda no Regulamento, reconhece-se o papel do Conselho de Escola na identificação de problemas que requeiram participação comunitária e promover a sua resolução, em coordenação com esta e com os pais e encarregados de educação.

E foi com o consentimento deste órgão e da Direcção Provincial da Educação que algumas escolas da província de Maputo introduziram o uso do uniforme no curso nocturno, para reduzir índices de marginalidade.

O “O País” sabe que a medida é, igualmente, implementada na Escola Secundária da Liberdade e Malhampsene, também no município da Matola. E algumas escolas da província da Zambézia.

O País