Magistrados e procuradores do Niassa, norte de Moçambique, estão a pedir protecção policial. Durante um encontro recente com a governadora provincial Francisca Domingos Tomás, os funcionários da Procuradoria do Niassa disseram que são alvos de ameaças de morte por parte de desconhecidos e pediram ao governo provincial que garanta a segurança aos juízes e procuradores.

Os funcionários denunciaram que o fenómeno tem estado a ser frequente nos últimos dias. “Somos ameaçados nas zonas. Não só os magistrados que são ameaçados. Só por saberem que somos funcionários da Procuradoria provincial ou alguém que trabalha com a Justiça, fazem ameaças. Corremos os mesmos riscos até o último da instituição. Queremos saber por parte do governo as medidas de protecção de todo funcionário que trabalha com a Justiça”, diz Tomás Augusto, funcionário daquela instituição penal moçambicana.

A governadora da província solidarizou-se com a situação, mas não prometeu resolver o problema a curto prazo devido à falta de agentes da polícia. Francisca Domingos Tomás alega que o número de efectivos é insuficiente para responder à demanda de criminalidade na província.

“Nós ficamos com muita tristeza. Ouvimos que um nosso magistrado foi atentado pelos criminosos, e isso não tem sido a nossa maneira de ser, mas sim, os criminosos tentam invadir a todo custo aquilo que tem sido o nosso trabalho. Nós dissemos à polícia que trabalhe e encontre aqueles malfeitores que se envolveram no ato, porque aquilo mancha a actuação do nosso governo e a actuação da nossa PRM [Polícia da República de Moçambique]”, diz.

“Queríamos nos solidarizar a todos magistrados e assegurar que o governo provincial vai continuar a trabalhar na protecção de todos os nossos magistrados e nós estaremos atentos a situações idênticas. Continuaremos a trabalhar juntos. Não se sintam isolados. Estamos juntos nesta guerra contra os malfeitores”, acrescentou.

Onda de temor

A onda de medo agravou-se com o ataque contra o juiz-presidente do Tribunal Judicial Distrital de Cuamba ocorrido a 13 de Junho na Vila Autárquica de Cuamba. O juíz Bolis Júlio saiu ileso junto da sua família.

Reagindo a este caso, o comando provincial da PRM no Niassa, através do seu comandante Arnaldo Chefo, garantiu que está a fazer um esforço para esclarecer o crime.

“Vamos na medida do possível proteger as residências. Os colegas sempre estiveram no desempenho das suas funções e temos dito que sempre que alguém se sentir ameaçado é comunicar-nos. Nós sempre temos equipes para ajudar e intervir em qualquer situação”, disse.

“É só fazer a questão de nos dar sinal e nós estaremos presentes para poder ajudar. Para o caso do nosso magistrado, há um trabalho no terreno e oportunamente poderemos esclarecer”, concluiu Arnaldo Chefo.

DW