O Presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, vai renunciar ao poder antes do fim constitucional do seu mandato, a 28 de Abril, anunciou na segunda-feira a Presidência argelina, num comunicado citado pela agência noticiosa estatal APS.
O chefe de Estado argelino irá tomar “medidas para garantir a continuidade do funcionamento das instituições do Estado durante o período de transição“, indicou a nota informativa, precisando que a renúncia “ocorrerá antes de 28 de Abril de 2019”.
O comunicado presidencial não avançou, no entanto, a data concreta da renúncia, nem quais serão as “decisões importantes” que serão tomadas por Abdelaziz Bouteflika.
Desde finais de Fevereiro que a Argélia tem sido palco de várias manifestações que foram inicialmente convocadas contra a candidatura a um quinto mandato de Bouteflika, de 82 anos e debilitado devido a um AVC em 2013.
Face a uma contestação popular inédita desde a sua eleição para a chefia do Estado há 20 anos, Bouteflika renunciou a 11 de Março a disputar um quinto mandato presidencial, mas propôs um plano alternativo.
Abdelaziz Bouteflika decidiu então prolongar o actual mandato ao adiar as presidenciais ‘sine die’ até que fosse realizada uma “Conferência Nacional”, que deveria elaborar uma nova Constituição.
As presidenciais na Argélia estavam inicialmente previstas para 18 de Abril.
Tanto a oposição como a sociedade civil argelinas rejeitaram este plano, argumentando que ele permitia que Bouteflika se mantivesse no poder sem eleições, além do final constitucional do seu mandato a 28 de Abril.
O plano também foi rejeitado de forma categórica pelos manifestantes nas ruas, cuja mobilização não enfraqueceu nas últimas semanas.
Abdelaziz Bouteflika ficou ainda mais isolado nos últimos dias quando o chefe do Estado-Maior do exército argelino e até à data um aliado do líder argelino, o general Ahmed Gaid Salah, pediu que o Presidente fosse declarado inapto para exercer as suas funções devido à sua “doença grave e duradoura”.
Segundo a Constituição argelina, a partir do momento que a renúncia de Bouteflika seja formalizada, será o presidente do Conselho da Nação (a câmara alta do parlamento), Abdelkader Bensalah, de 77 anos, que irá assegurar a Presidência interina durante um período máximo de 90 dias durante o qual serão organizadas eleições presidenciais.
Observador
